Covid-19

Não vai haver fechamento de aeroportos no País, diz ministro da Infraestrutura

De acordo com ele, não se pode "criar barreiras sanitárias" que impeçam o transporte de produtos essenciais

Estadão Conteúdo
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Publicado em 20/03/2020 às 12:54
ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o fechamento de aeroportos poderia gerar problemas de abastecimento. - FOTO: ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 20, em entrevista ao canal GloboNews, que o governo federal não vai determinar o fechamento dos aeroportos, medida que, segundo ele, poderia gerar problemas de abastecimento. De acordo com ele, não se pode "criar barreiras sanitárias" que impeçam o transporte de produtos essenciais.

Freitas disse ainda que o decreto do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, "padece de legalidade" e que o próprio governador sabe disso.

"Ele criou uma saída para isso, ao dizer que o decreto depende do aval da agência federal, jogando a responsabilidade para a União, mas não vai haver fechamento de aeroportos", disse o ministro, que lembrou que o tema é competência da União e disse que os contratos com o setor aeroportuário serão "reequilibrados "

Para o ministro, não é o momento para disputas políticas e para tomar medidas que não tenham sido devidamente pensadas. "Momentos de crise são momentos de disciplina, para seguir a legislação", afirmou Freitas, que disse que vai propor a criação de um conselho nacional de transportes, com a participação dele e dos secretários estaduais de transportes, para que as ações sejam coordenadas. "Medidas não coordenadas têm efeitos colaterais negativos sobre abastecimento", comentou.

Crise de abastecimento

O ministro demonstrou preocupação com a possibilidade de o País passar por uma crise de abastecimento semelhante à da greve dos caminhoneiros. "Precisamos manter a boa logística funcionando", disse. "Nós vamos garantir abastecimento e logística de insumos", afirmou. O ministro também disse que o governo deve editar medidas para mostrar essencialidade do setor portuário.

Freitas afirmou que o País não pode virar uma desordem e mostrou confiança que a crise será superada. "O brasileiro é criativo, competente e solidário", afirmou o ministro, que disse que algumas empresas estão se oferecendo para ajudar, dando o exemplo da Ambev e da Cosan, que se ofereceram para produzir álcool em gel.

Brasil fecha fronteira com 8 países e veta estrangeiros vindos da Europa e China

O governo Jair Bolsonaro mudou de postura e decidiu restringir os acessos ao território brasileiro por terra e ar para tentar conter o avanço do novo coronavírus. Portaria publicada nessa quinta-feira (19) prevê o fechamento imediato da fronteira terrestre do Brasil com oito países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname - o Uruguai ficou de fora. Além disso, a partir da próxima segunda-feira, também fica proibido, com algumas exceções, o desembarque em aeroportos brasileiros de estrangeiros vindos de países da União Europeia e China, entre outros.

Além da China e da União Europeia, o governo restringiu a entrada em aeroportos brasileiros de estrangeiros oriundos de Coreia do Sul, Japão, Austrália, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Islândia e Malásia. A medida deve vigorar por 30 dias. As restrições não se aplicam para alguns casos, como transporte de cargas e imigrantes com residência no território brasileiro. A medida que vai restringir a entrada de estrangeiros pelos terminais deve valer a partir de zero hora do dia 23. Os brasileiros terão passe livre.

As restrições envolvendo as fronteiras terrestres não atingem brasileiros (nascidos por aqui ou naturalizados), imigrantes com residência definitiva no território nacional e profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais. Também não afetam a circulação de mercadorias (o transporte rodoviário de cargas) nem ações humanitárias. Há uma preocupação do governo de que medidas como essa podem afetar ainda mais a economia.

O Uruguai não foi afetado neste momento por decisão política. O presidente Jair Bolsonaro informou que está buscando um acordo "bem costurado" com o presidente Luis Lacalle Pou, seu aliado na região. A restrição à entrada no Brasil por rodovias está prevista inicialmente para um período de 15 dias, prorrogáveis se houver recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O descumprimento levará à deportação imediata, além de responsabilização civil, administrativa e penal. Ao longo da tarde ontem, a Polícia Federal e o Exército realizaram reuniões em diversos Estados para preparar o cumprimento da determinação.

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