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Pandemia de coronavírus faz poder público olhar para os vulneráveis no Brasil

Governo federal e Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para aprovar benefício aos mais vulneráveis durante o isolamento provocado pela covid-19

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240 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não recebem o Bolsa Família em Pernambuco - FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
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Em um País onde 13,5 milhões de pessoas sobrevivem com uma renda mensal per capita inferior a R$ 145, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), colocar em prática o isolamento social e ter acesso à água limpa e aos materiais de higiene pessoal, essenciais para conter o avanço do coronavírus, é um privilégio. Para esse e para outros grupos, como os trabalhadores informais, não sair de casa é mais do que se proteger da covid-19, significa não ter recursos básicos para o seu próprio sustento. Nessa quinta-feira (26), o Poder Público anunciou medidas que podem abrandar a situação desse grupo, com a aprovação de auxílios financeiros e “renda mínima”.

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Desempregada e mãe de dez filhos, Kátia Cilene de Deus, de 45 anos, contou que deixa sua casa todos os dias para tentar conseguir dinheiro ou alimentos nas ruas no Centro do Recife. A mulher disse que ouviu falar sobre o coronavírus e que tem conhecimento da recomendação para não sair de casa. Ela afirma, contudo, que prefere “morrer do vírus do que de fome”.

“Há um ano solicitei o Bolsa Família e ainda espero uma resposta. Uma das minhas filhas tem um filho pequeno e está grávida de oito meses. Há cinco (meses) ela também solicitou o benefício e está aguardando. Eu tenho que sair para buscar comida. Vou ficar em casa morrendo de fome com os meus filhos? Deus vai dar o livramento [DA DOENÇA]. O que eu acho errado é que quem já recebe o Bolsa Família agora vai receber 13º, enquanto pessoas como eu não recebem nada”, lamentou.

O governo federal fechou acordo com o Congresso Nacional para aprovar as primeiras medidas efetivas para auxiliar famílias como a de Kátia durante o surto do novo coronavírus no País. Estados, municípios e o próprio Congresso também já lançaram uma série de ações que beneficiarão pessoas em situação de vulnerabilidade, seja com transferência de renda ou com o fornecimento de alimentos ou itens de higiene. “A discussão é liderada pelo Parlamento. Em todos os países, isso parte do Executivo, que teria de propor um pacote mais amplo para o enfrentamento desses 90 dias de crise. O pacote americano, por exemplo (de US$ 2,2 trilhões), é robusto e completo. Prevê renda mínima para quem ganha até US$ 99 mil e até aquisição de percentual de empresas”, observou o economista João Rogério Alves, da PPK Consultoria.

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Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou nessa quinta-feira (26) que vai liberar R$ 1,4 milhão para os 184 municípios e o distrito de Fernando de Noronha adotarem medidas para auxiliar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. As ações miram na conscientização sobre a covid-19, no fornecimento de refeições e na disponibilização de espaços para banho e lavagem de roupas para pessoas em situação de rua.

Em São Paulo e Goiás, por exemplo, os governadores João Doria (PSDB) e Ronaldo Caiado (DEM) lançaram programas de renda mínima para famílias, cujas crianças não estão indo às escolas por causa da paralisação das atividades. Muitas delas só se alimentam na escola. No Recife, Geraldo Julio (PSB) garantiu a continuidade na entrega das merendas.

nessa quinta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou, com o apoio da liderança do governo, o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda devido à crise gerada pelo novo coronavírus. O benefício, que ainda será analisado pelo Senado, deve durar três meses.

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“Renda mínima para os desassistidos é imprescindível, tanto do ponto de vista humanitário, quanto do ponto de vista econômico. A miséria pode descambar para uma ruptura do tecido social e fazer a situação sair do controle. É uma medida urgente e é para nessa quinta-feira (26)”, salientou o economista João Rogério Alves.

Para o deputado federal Raul Henry (MDB-PE), integrante de um grupo suprapartidário informal no Congresso que discute a formação de um orçamento paralelo para atender às necessidades da crise do coronavírus, “o governo demorou a apresentar medidas para atender a um público de mais de 40 milhões de pessoas que estão na informalidade”. “É preciso aproveitar a lista do Bolsa Família e de outros benefícios para estabelecer um cadastro único que agilize o atendimento dessa população”.

Na avaliação do cientista político Ernani Carvalho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os movimentos do Congresso e dos gestores estaduais e municipais demonstram o isolamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O docente ressalta, porém, que isso não pode paralisar o Executivo nacional, que precisa apontar meios para socorrer a população, como aconteceu nos Estados Unidos, país que concentra 25% de toda a riqueza do planeta. “É um país liberal, com um governante conservador, mas eles já perceberam que os efeitos dessa paralisação total vão impactá-los sobremaneira”, compara.

Priscila Lapa, cientista política da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), diz que, enquanto os governadores estão conseguindo manter uma linha de raciocínio única e técnica, Bolsonaro buscou o isolamento. “Agora ficou muito claro para quem ele fala e governa. Em outros países os esforços são no sentido de congregar as lideranças. A primeira grande reunião dele foi com um grupo de empresários e depois disso se começou a falar em mudança nas medidas de contingenciamento”.

A EVOLUÇÃO DE CASOS DE CORONAVÍRUS NO PAÍS

O QUE PENSAM OS COMERCIANTES

Comerciantes informais e ambulantes ouvidos pela reportagem do Jornal do Commercio até ouviram falar do voucher que o governo federal pretende dar para trabalhadores informais que não possuem qualquer outro tipo de benefício social e estão prejudicados pelo fechamento do comércio e a diminuição da circulação de pessoas nas ruas devido á pandemia de coronavírus. Mas muitos deles acreditam que o valor ainda é insuficiente. Na semana passada, a cifra anunciada foi de R$ 200 por mês; na quarta-feira (25), foi ampliada para R$ 300 mensais, mas, nessa quinta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou um auxílio pecuniário ainda maior, de R$ 600. Os entrevistados também reclamaram da falta de informações sobre o processo de cadastramento e a demora na implantação do programa, que ainda depende de votação no Senado Federal.

“Vai ser bom se esse dinheiro chegar na minha mão. Mas isso não vai me tirar da rua, não”, sentenciou Lenivaldo Lucena, 41 anos. Na tarde de nessa quinta-feira (26) ele circulava pelo bairro de Casa amarela, na Zona Norte do Recife, com uma carroça cheia de frutas. “Olha só, num dia normal, a essa hora, a carroça já estaria vazia. Depois que o comércio fechou, as vendas caíram 80%”, diz abalado, mas confiante. “Tenho fé que isso vai acabar logo. Se não acabar, que o governo ajude a gente. Mas ajude deixando a gente ficar na rua, trabalhando”.

A poucos metros dali, Nídia Cristina tentava vender os produtos que comercializa há mais de cinco anos. Pipocas, doce de amendoim e água mineral que, segundo ela, tinham grande saída. “Só com a venda da água eu tirava R$ 60, R$ 70 por dia”, afirmou. Ela soube da ajuda que o governo pretende dar. Quando o JC conversou com Nídia, o valor havia subido de R$ 200 para R$ 300, o que já havia deixado a ambulante surpresa, mas ainda preocupada com o sustento dos filhos. “Se eu fosse viver disso meus meninos teriam que comer farofa”, disse ela, mãe de três crianças: 9 anos, 6 anos e 14 anos de idade. Ela reclama que as vendas caíram 99% desde que começou a quarentena. “Agora parece que todo dia é domingo”, diz Nídia, se referindo ao deserto em que as ruas se transformaram.

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Situação econômica dos ambulantes e camelôs com a falta de consumidores, nas ruas do Recife, por conta do coronavírus. - BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
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Situação econômica dos ambulantes e camelôs com a falta de consumidores, nas ruas do Recife, por conta do coronavírus. - BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
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Situação econômica dos ambulantes e camelôs com a falta de consumidores, nas ruas do Recife, por conta do coronavírus. - BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
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O ambulante Lenivaldo Lucena diz que a ajuda do governo é bem-vinda mas não vai fazê-lo ficar em casa. "Ganho mais na rua", diz - BOBBY FABISAK/JC IMAGEM

No bairro da Boa Vista, centro do Recife, José João do Nascimento, esperava a melhor hora do dia pra tentar vender seus produtos. Macaxeira, inhame e batata-doce. No fim da tarde, quando os funcionários dos poucos estabelecimentos comerciais ainda abertos – como farmácias e mercadinhos – largam, é que Seu João consegue vender alguma coisa. Sobre a ajuda prometida pelo governo federal ele diz que tomou conhecimento. “Mas cadê esse dinheiro? Quando esse negócio começar já se acabou tudo”, afirmou João, dizendo que só a conta de luz que tem para pagar até o próximo dia 2 de abril é de R$ 189.

Walson José da Silva era outro dos poucos comerciantes que circulavam pela Avenida Conde da Boa Vista vendendo frutas. Ele duvida que o voucher do governo chegue a todos que precisam. “Você lembra como era a calçada do Shopping Boa Vista? Cheia de camelôs do começo ao fim. E no resto da cidade também. É muita gente desempregada. Esse povo todo vai ter direito?, indaga Wallace. Ele disse que vive do comércio de rua “desde menino”, tentou trabalhar com carteira assinada mas não gostou. Agora, prefere desobedecer a ordem de ficar em casa a não levar dinheiro para a família, formada pela esposa grávida e uma filha pequena. “O comércio fechou, mas os bancos não. Os boletos continuam chegando. E se o governo quisesse ajudar mesmo o pobre, mandava os cartões de crédito suspenderem a cobrança por três meses”, diz.

A dura realidade de Pernambuco em números

240 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que não recebem o Bolsa Família

Mais de 3 mil pessoas em situação de rua, das quais 1.281 recebem o Bolsa Família

1.998.072* famílias inscritas no Cadastro Único, dentre as quais:

– 1.178.683 com renda per capita familiar de até R$ 89,00

– 150.012 com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178,00

– 349.681 com renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário mínimo (R$ 522,50)

– 319.696 com renda per capita acima de meio salário mínimo (R$ 522,50)

1.103.079** famílias inscritas no Bolsa Família

108,2% é a cobertura da estimativa de famílias pobres no Estado

R$ 187,60 é o valor médio do benefício recebido pelas famílias

Programas assistenciais de emergência

Governo Federal

Reforço no Bolsa Família, com a inclusão de 1,2 milhão de novas famílias. Serão mais de 14,2 milhões de famílias atendidas pelo programa. O impacto das ações na área social será de até R$ 3,1 bilhões

Governo de Pernambuco

Vai liberar R$ 1,4 milhão para os 184 municípios do Estado e o distrito de Fernando de Noronha

Serão implantados pontos de cuidado com estrutura para atender 360 pessoas em situação de rua por dia, durante todos os dias da semana, em horário integral (manhã, tarde e noite)

Estes pontos de cuidado terão estruturas para que as pessoas possam tomar banho, lavar roupas e receber kits de alimentação e de higiene, além de panfletos informativos com foco na prevenção ao coronavírus. Eles serão instalados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho – municípios que concentram 97% das favelas do Estado

Prefeitura do Recife

Passou a conceder cesta básica para todas as famílias de alunos da rede municipal de ensino. Estão sendo beneficiados 90 mil estudantes matriculados em creches, turmas regulares, escolas integrais e modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Prefeitura de Caruaru

Criou estrutura com dois equipamentos que atendem às pessoas em situação de rua no município, oferecendo refeições e atendimento psicossocial diariamente, além de um espaço para higiene pessoal e lavagem de roupas

Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes

São oferecidos banho, material de higiene pessoal, roupa e refeição. Os assistentes sociais ainda orientam sobre os cuidados para evitar o contágio e para aqueles quem têm famílias, a recomendação é que retornem para casa. Esse serviço de apoio está sendo oferecido de segunda a sábado, das 8h às 12h, na praça do Viaduto Geraldo Melo, em Prazeres, e na Casa da Cultura, em Jaboatão Centro

Câmara dos Deputados

– Aprovou o pagamento de uma renda mínima de R$ 600. O governo Bolsonaro havia sugerido R$ 200. Pelo projeto, a renda emergencial vai para famílias que recebem de meio salário mínimo (R$ 522,50) per capita até três salários mínimos (R$ 3.135) no total

– Aprovou a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica. 42 milhões de brasileiros devem receber os alimentos

Saiba como você pode ajudar os vulneráveis

Doações em dinheiro:

Associação Incubadora Porto Social – CNPJ 25.087.812/0001-47

Banco Bradesco – número 237

Agência 1164

Conta corrente: 50.071-2

Doações de alimentos, água, produtos de higiene e material de limpeza:

• 0800 081 4421

• 81-98494 1969 (WhatsApp)

O que deve ser doado?

Kits de higiene:

– Toalha, sabonete líquido, escova de dentes descartável, papel higiênico, creme dental

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