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Trabalhadores informais receberão vale de R$ 600 durante crise do coronavírus

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), a cota emergencial será paga em dobro

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Publicado em 26/03/2020 às 19:43
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Enquanto durar a epidemia, o Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio - FOTO: USP IMAGENS
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Atualizada às 22h03

Com Agência Câmara e Estadão Conteúdo

A Câmara dos Deputado aprovou, na noite desta quinta-feira (26), o pagamento de um vale de R$600 para os trabalhadores informais durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O valor, discutido na Câmara dos Deputados, aumentou em R$ 100 após negociação com o Executivo. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), a cota emergencial será paga em dobro, R$ 1.200. Para começar a valer, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado.

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Os valores serão pagos durante três meses, mas o Executivo poderá prorrogar o período de pagamento.

Quem terá direito ao auxílio?

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

  • Ser maior de 18 anos de idade;
  • Não ter emprego formal;
  • Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

  • Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
  • Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
  • Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se o Bolsa Família já estiver contando como benefício, a pessoa poderá fazer a opção por um dos dois.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação do pagamento

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento do valor do auxílio emergencial até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento do auxílio

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O valor é maior que os R$ 300 que haviam sido avalizados pelo governo em meio às negociações dos últimos dias. Inicialmente, a equipe econômica havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. Mesmo com o aceno do governo, o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), tinha decidido incluir no texto o valor de R$ 500. Na última hora, ele anunciou um acordo fechado com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para elevar a R$ 600 o valor. "É a demonstração de que devemos dialogar, mesmo com divergências", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A matéria foi aprovada simbolicamente, sem a contagem dos votos, mas de forma unânime pela indicação dos partidos durante sessão virtual da Câmara. Nenhum destaque foi aprovado.

"Conseguimos esse avanço de R$ 500 por pessoa, podendo chegar a R$ 1 mil por família e quando a mulher for provedora, para garantir a dignidade da família. Por isso nosso apoio total ao projeto", afirmou o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP) no início da votação. "Esse é um dia histórico para o Parlamento brasileiro", afirmou o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ).

Pernambuco libera R$ 1,4 milhão para pessoas em vulnerabilidade social

O Governo de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (26) novas ações da Campanha Pernambuco Solidário contra o coronavírus. Desta vez a estratégia visa fortalecer as ações com foco nas pessoas em vulnerabilidade social, como os moradores de rua. Será liberada uma verba de R$ 1,4 milhão para 184 municípios e o distrito de Fernando de Noronha. Além disso, canais para doação de mantimentos estão sendo abertos para aqueles que desejarem colaborar.

Atualmente há 240 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Estado que não recebem o Bolsa Família, e mais de três mil pessoas em situação de rua. Na campanha serão implantados pontos de cuidado com estrutura para atender a 360 pessoas em situação de rua por dia, durante todos os dias da semana, pela manhã, à tarde e à noite.

Os pontos de cuidado serão instalados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Esses locais terão estruturas para que as pessoas possam tomar banho, lavar roupas e receber kits de alimentação e de higiene, além de panfletos informativos com foco na prevenção ao coronavírus. O objetivo da ação é garantir alimentação e itens de higienização, para reduzir a possibilidade de contágio e transmissão.

No Recife, a estrutura vai funcionar no Armazém 14, e nos demais municípios ainda serão definidos. Todos os pontos de cuidado terão recepção, área de espera para banho, banheiros com chuveiros, pias para lavagem de roupa e área de alimentação. As pessoas receberão roupas para usar enquanto lavam as suas.

Além dos pontos de cuidados, a verba liberada pelo governo de Pernambuco será usada para cofinanciamento na concessão de benefícios eventuais para todo o Estado. As ações serão coordenadas pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD).

Doações podem ser feitas

Foram montadas duas estratégias para arrecadar doações. Elas podem ser feitas em depósito em dinheiro na conta corrente da organização sem fins lucrativos Porto Social. Também será possível realizar a doação de alimentos, água mineral, produtos de higiene pessoal e de limpeza.

As doações de mantimentos devem ser comunicadas ao número 0800-081-4421 ou através do WhatsApp (81-98494-1969). Será necessária uma quantidade mínima de 50 quilos de alimentos ou produtos de higiene e limpeza, ou 50 litros de água mineral, para ser feita a coleta, por razões de logística.

Doações em dinheiro:

Associação Incubadora Porto Social - CNPJ 25.087.812/0001-47

Banco Bradesco – número 237)

Agência 1164

Conta corrente: 50.071-2

Doações de alimentos, água, produtos de higiene e material de limpeza:

• 0800 081 4421

• 81-98494 1969 (WhatsApp)

Ação nas comunidades carentes

Através de uma parceria com a Central Única das Favelas em Pernambuco (Cufa-PE) será feita a distribuição de panfletos e cartazes nas comunidades pobres do Estado, além de contar com dois mobilizadores sociais por favela. A ação procura atingir as comunidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista, todas da Região Metropolitana. Estes municípios que concentram 97% das favelas do Estado.

Os cidadãos que estiverem fora do grupo de risco e desejarem oferecer sua força de trabalho voluntário, poderão se inscrever via internet, pela plataforma Transforma Recife, no endereço www.transformarecife.com.br.

Pernambuco tem 48 casos confirmados do novo coronavírus

Pernambuco tem 48 casos confirmados do novo coronavírus, divulgou a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) na tarde desta quinta-feira (26). O número representa um aumento de 4,34% em relação ao divulgado pelo órgão nessa quarta-feira (25). Até o momento, três pessoas foram vítimas da doença no Estado. 

>>Sobe para três o número de mortes pelo novo coronavírus em Pernambuco

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Durante a coletiva de imprensa desta quinta, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, voltou a pedir à população para ficar em casa. "A recomendação sanitária é do isolamento social. Precisamos seguir isso enquanto as recomendações forem essas. É certo que nenhuma autoridade sanitária e governamental está 100% satisfeita por tomar esses tipos de medidas, mas precisamos o compromisso da população para a manutenção delas para que tenhamos um curso menos intenso e com menos mortalidade dessa epidemia no nosso estado e no nosso país", afirmou. Segundo o secretário, estudos apontam que no mês de abril haverá um aumento considerável dos casos no Brasil. A fala de Longo foi endossada pelo secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, que declarou que, caso as crianças voltem às aulas, haverá um maior risco de contaminação dos idosos. Correia disse também que, apesar do idosos estarem no grupo de risco, os jovens não estão completamente livres de se infectarem. 

A SES-PE atualiza os dados da covid-19 diariamente. A primeira morte relacionada ao novo vírus no Estado foi divulgada na quarta-feira (26). A vítima fatal é um idoso de 85 anos que estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), localizado na área central do Recife, e tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de cardiopatia isquêmica. As outras duas mortes foram relatadas pelo Governo de Pernambuco nesta quinta. 

Casos no Brasil

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde desta quinta-feira (26), que subiu para 2.915 o número de casos de coronavírus no Brasil. O número de óbitos relacionados à doença chegou a 77. A região com o maior número de pessoas infectadas é o Sudeste, com 1.665, seguido pelo Nordeste, com 457.

Segundo dados do MS, em um mês, foram cerca de 400 casos da doença por dia. As mortes estão nos seguintes estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, o número de casos confirmados do novo vírus no Brasil não irá reduzir nos próximos 30 dias.

Informações por mensagens

O Ministério da Saúde disponibilizou um número de WhatsApp para a população tirar dúvidas sobre o novo coronavírus. A ferramenta usa um robô de atendimento automático com as principais orientações sobre: doença, prevenção, formas de contaminação, tratamento, protocolo de atendimento para profissionais de saúde e FakeNews. Para entrar em contato, basta mandar um 'oi' no seguinte número: (61) 9938-0031, ou diretamente no Saúde Responde.

Números por região

Sudeste - 1.665 casos confirmados, com 67 mortes.

Nordeste - 457 casos confirmados, com seis mortes.

Sul - 392 casos confirmados, com 2 mortes

Centro-Oeste - 275 casos confirmados, com 2 mortes.

Norte - 126 casos confirmados, com 1 morte.

Evolução dos casos no País

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O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada

 

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