Atualizada às 12h30 do dia 5 de junho
O caso do menino Miguel Otávio, que morreu após cair do 9º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, um dos imóveis do conjunto conhecido como "Torres Gêmeas", no bairro de São José, área central do Recife, na última terça-feira (2), ganhou repercussão nacional. Ao saber do que aconteceu, a apresentadora Luisa Mell fez um post em sua conta no Instagram, nesta quinta-feira (4), se oferecendo para pagar um advogado para a Mirtes Renata, mãe do menino.
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Mirtes era empregada doméstica de Sarí Côrte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), que foi parcialmente responsabilizada pela morte do menino. A moradora teve a identificação preservada pela Polícia Civil de Pernambuco e foi autuada em flagrante na última quarta-feira (3) pelo crime de homicídio culposo (sem intenção). Ela pagou a fiança de R$ 20 mil, foi liberada e vai responder em liberdade.
“A patroa mandou sua funcionária ir passear com os cães e ficou de tomar conta da criança. Mas irritada com o choro de uma criancinha assustada, ela o colocou no elevador sozinho!”, lembrou Luisa em um trecho do post. “Queremos justiça para Miguel. Por favor, quem conhecer a mãe, entre em contato comigo. Quero ajudar a pagar um advogado para o caso”, escreveu.
Repercussão
A morte de Miguel também foi comentada pela chef de cozinha argentina Paola Carosella, que integra o elenco do programa MasterChef, da Band. Por meio de um post no Twitter, Paola escreveu que o que aconteceu "é um triste exemplo das complexidades do racismo".
O que aconteceu em Recife, é um triste exemplo das complexidades do racismo. A negligência com a vida de Miguel é resultado de uma lógica racista onde os filhos de mulheres negras tem menos valor que as vaidades de mulheres brancas.#justicapormiguel
— Paola Carosella ??+ @winniebueno (@PaolaCarosella) June 4, 2020
Também no Twitter, a candidata a presidência da República nas eleições de 2018 pelo Rede Sustentabilidade, Marina Silva (Rede) se manifestou sobre o caso de Miguel. Ela afirmou que o garoto foi "vítima de uma desumanidade cruel e covarde".
Peço a Deus que conforte sua família e seus amigos nesse momento tão doloroso. #justicapormiguel
— Marina Silva (@MarinaSilva) June 4, 2020
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Petição pede #JustiçaPorMiguel
O caso tem gerado repercussão e comoção nacional. Mais de 77 mil pessoas já haviam assinado a petição que cobra por justiça pela vida do menino até o final da manhã desta quinta-feira (4), um dia após a Polícia informar que a patroa da mãe de Miguel facilitou o acesso do menino ao elevador das Torre Gêmeas. No fim da manhã desta quinta-feira (4), a hashtag #JustiçaPorMiguel encabeçava o topo da lista dos termos mais usados por usuários do Twitter.
Miguel morreu por negligência e egoísmo da patroa de sua mãe, que teve de sair para trabalhar durante a quarentena. Uma vida perdida, que foi “resolvida” com o pagamento de uma fiança R$20.000. Esse é o valor de uma vida preta? #justicapormiguelhttps://t.co/EepTAECp0X
— paiva ????????? (@LwithP) June 4, 2020
O garoto chorava com saudade da mãe, que, mesmo em plena pandemia, continuava a trabalhar. Especialmente naquela terça, por sentir falta dela, pediu para acompanhá-la ao trabalho.
O abaixo-assinado, criado ainda na quarta, faz um apelo à PCPE e ao Ministério Público de Pernambuco.
Entidades realizam protesto
Um protesto será realizado por movimentos sociais, nesta sexta-feira, às 15h, em frente às Torres Gêmeas, como é conhecido o Condomínio Píer Maurício de Nassau, onde Miguel morreu. A concentração acontecerá em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, situado na Praça da República, bairro de Santo Antônio, às 13h. A partir das 14h, o grupo sairá em direção ao prédio. Às 15h, manifestantes se encontrarão com a família do menino.
Uma das entidades presentes é o Movimento Negro Unificado (MNU), atuante desde 1978 no Brasil contra o racismo. Para o coordenador Jean Pierre, de 29 anos, Miguel foi vítima do racismo estrutural, conjunto de práticas de uma sociedade que frequentemente coloca um grupo social ou étnico em uma posição melhor para ter sucesso e ao mesmo tempo prejudica outros. "A gente entende como racismo estrutural o não seguimento das regras da Organização Mundial de Saúde e dos órgãos públicos, porque serviço doméstico não é essencial neste momento [de pandemia do novo coronavírus]. Além disso, foi uma pessoa branca, de família rica, que vai responder em liberdade. E se fosse ao contrário?", questionou.
MPPE pode mudar tipificação de crime
A Polícia Civil deve encaminhar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos próximos dias, a conclusão do inquérito sobre a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O delegado Ramon Teixeira autuou em flagrante a patroa da mãe do garoto, Sarí Côrte Real, por homicídio culposo. Segundo ele, a suspeita foi negligente por deixar Miguel usar um elevador sozinho, mas não teve a intenção de matá-lo. A pena para esse crime é de até três anos de detenção. Na prática, a Justiça pode decidir que Sarí deve prestar serviços à comunidade, por exemplo. Mas, claro, essa pena dependerá da interpretação do juiz.
Mas o caso ainda pode ter uma reviravolta. Quando o inquérito chagar ao MPPE, o promotor de Justiça responsável irá analisar provas materiais e depoimentos. E decidirá se denuncia Sarí Côrte Real por homicídio culposo ou doloso (quando há intenção de matar). Advogados criminalistas, ouvidos em reserva pela coluna Ronda JC, afirmam que o promotor pode, sim, interpretar que a patroa da mãe de Miguel agiu com dolo eventual, pois uma criança daquela idade jamais poderia estar sozinha em um elevador. Na visão dos criminalistas, ela era responsável pelo menino naquele momento e deveria ter impedido a ação. Caso o promotor decida denunciar por homicídio doloso, Sarí Côrte Real poderá ser levada à júri popular. Neste caso, a pena pode chegar a 20 anos de prisão.
Prefeito de Tamandaré diz estar "profundamente abalado"
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Tamandaré informou que o prefeito do município, Sérgio Hacker Corte Real, se encontra "profundamente abalado" pela morte de Miguel. O gestor é casado com Sari Corte Real, que foi responsabilizada por deixar a criança sozinha no elevador antes de cair de uma altura de 35 metros. Ainda em nota, a Prefeitura afirmou que Sérgio vai prestar informações aos órgãos competentes "no momento próprio e de forma oficial".
Artistas e influenciadores do Brasil se manifestam
A morte do menino Miguel Otávio, de 5 anos, gerou comoção nacional. Pelas redes sociais, artistas e influenciadores do Brasil repercutiram o caso e pedem justiça para a família do menino. A cantora carioca Iza pediu por justiça. Já a atriz e apresentadora Tata Werneck questionou o fato de Miguel estar sozinho em um elevador. Outros famosos como Thaila Ayala, Ludmilla, Bruna Marquezine, Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, também expressaram pesar pela morte.
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