Manuela Figuerêdo
Publicado em 12/08/2020 às 9:15
Atualizada às 17h07
As federações e sindicatos dos trabalhadores dos Correios distribuídos pelo País irão convocar uma Assembleia Geral Extraordinária na próxima segunda-feira (17) para decidir se irão deflagrar uma greve nacional. A motivação é a exclusão das cláusulas que compõem o Acordo Coletivo de Trabalho da empresa. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), que alega tentar dialogar com a direção da estatal desde o início de julho, considera “absurda” a proposta do presidente dos Correios General Floriano Peixoto.
Segundo o sindicato, 70 das 79 cláusulas foram retiradas. “Foram revogados direitos como o 30% do adicional de risco, vale-alimentação e auxílio-creche. Tiraram também o anuênio, o adicional noturno, a hora extra, as gratificações e o vale cultura”, explica o carteiro. As reuniões da assembleia nacional irão acontecer em todo o País, incluindo a capital pernambucana e as sedes de Caruaru e Petrolina. A previsão é que a greve, se decidida, seja deflagrada às 22h do mesmo dia. “Será a maior greve da história do País”, reforça o sindicalista.
Em nota oficial no site da Fentect, o texto afirma que há "descaso e negligência da empresa com a vida de trabalhadores e clientes" durante a pandemia”. De acordo com a publicação, os sindicatos estão travando diversas disputas judiciais para itens de segurança, como sabonete, álcool em gel, desinfecção de agências e testagem de trabalhadores. O sindicato também diz que os Correios se negam a fornecer os dados de funcionários e terceirizados infectados pela covid-19 e a quantidade de óbitos pela doença.
A reportagem entrou em contato com os Correios e recebeu resposta por meio de nota. A empresa afirmou que a pauta de reivindicações enviada pela Fentect geraria um acréscimo de R$ 961 milhões nas despesas dos Correios, um valor que representa quase dez vezes o lucro de 2019.
Quanto a possibilidade de greve, os Correios afirmam que já possuem um plano de contingência forumado para garantir à continuidade das atividades.
"Desde o início de julho, os Correios têm negociado com as entidades representativas dos empregados os termos do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021. A proposta da empresa visa fortalecer suas finanças com a adequação dos benefícios dos empregados à realidade do país e da estatal. É importante esclarecer que a pauta de reivindicações enviada pela Fentect geraria um acréscimo de R$ 961 milhões nas despesas dos Correios, quase dez vezes o lucro do ano de 2019.
Os Correios seguem a orientação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e as diretrizes do Ministério da Economia, que estão atentos às necessidades de reequilíbrio do caixa financeiro da empresa e de ajustes na concessão de benefícios - no sentido de adequar as relações trabalhistas das empresas públicas à CLT e assegurar a manutenção dos empregos. A economia prevista com o ajuste dos benefícios hoje concedidos fora do que está estipulado na CLT será de mais de R$ 600 milhões ao ano. A empresa, que possui quase 100 mil empregados, reafirma que é dever de todos, empregados e dirigentes, prezar pela manutenção das finanças dos Correios e, consequentemente, dos empregos dos trabalhadores.
A empresa propõe ajustes dos benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações, resguardando todos os direitos dos empregados. Considerando a realidade financeira da estatal, com um cenário de dificuldades que tem se agravado a cada ano, a estatal precisa se adequar não só ao que o mercado está praticando, mas, também, ao que está previsto na legislação.
Quanto à possível deflagração de uma greve, os Correios já possuem um plano de contingência formulado para garantir a continuidade de suas atividades. A estatal conta com o compromisso e responsabilidade dos empregados com a população e o país, sobretudo nesse momento em que os serviços da empresa são ainda mais essenciais para pessoas físicas e jurídicas.
Sobre as ações de prevenção ao coronavírus, não procedem as informações prestadas pelo sindicato. Os Correios seguem firmes na estratégia de proteger seus empregados e continuar servindo à população. Medidas cada vez mais exigentes de sanitização vêm sendo implementadas, tornando nossa operação mais segura. Nossas agências seguem atendendo e as entregas contam com eficácia superior a 90%.
Os impactos sofridos pela empresa são comuns aos correios do mundo todo: a União Postal Universal (UPU) relata que 124 países enfrentam problemas com entregas, suspensão na prestação de serviços, interrupção na aceitação de alguns serviços, redução na capacidade da força de trabalho, em decorrência da pandemia."
Os embates entre trabalhadores e os Correios se encontram, ainda, na justiça. Em dezembro de 2019 foi concedida uma decisão liminar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu dois pontos favoráveis aos quase 100 mil trabalhadores da empresa em sentença normativa julgada pelo TST, em dissídio Coletivo, em outubro do mesmo ano. A liminar alterou regras de custeio do plano de saúde, com aumento de 30% para 50% no compartilhamento e exclusão dos pais em tratamento de saúde. Alexandre alega que o acordo bianual, com vigência de 2019 a 2021, também foi derrubado.
Após a liminar, também em dezembro, as entidades representativas dos Correios, junto com o Senador Paulo Rocha, e o Coordenador da Frente parlamentar em defesa dos Correios, Deputado Leonardo Monteiro, organizaram uma agenda junto ao Supremo Tribunal Federal para “a apresentação dos danos que a decisão tem proporcionado aos trabalhadores”. A Fentect ingressou com recurso. O próximo julgamento será na sexta-feira (14). Dependendo da decisão, a greve poderá ser revista ou não.