O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) intimou o pastor Davi Goés, da igreja Ministério Canaã, em Fortaleza, a prestar esclarecimentos sobre o discurso que realizou na última semana dentro da instituição, onde afirmou que a vacina CoronaVac, desenvolvida por laboratório chinês Sinovac e pelo Instituto Butantan, pode "causar câncer", "alterar o DNA" e conter o vírus HIV". Conforme informações divulgadas pelo órgão nesta terça-feira, 22, o líder religioso precisará comprovar que tem o conhecimento necessário para ter realizado afirmações.
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O vídeo que mostra o discurso do pastor começou a circular nas redes sociais ainda no inicio da última semana, ganhando repercussão. Davi aparece nas imagens relatando que o imunizante pode provocar "efeitos irreversíveis", atingir o DNA de quem tomar, causar câncer e ainda conter o vírus HIV dentro da vacina. Toda a sua "tese" seria baseada no estudo de um cientista francês, cujo nome não foi divulgado durante a fala.
Dias depois do surgimento do vídeo, o MPCE se posicionou afirmando que o discurso de Góes "fere o artigo 41 da Lei das Contravenções Penais sobre provocar alarde e anunciar perigo inexistente para causar pânico", podendo ainda ser configurado como crime. Além disso, o pastor descumpriu a Lei das Fake News e a lei estadual que pune quem "disseminar noticias falsas sobre a pandemia".
A intimação anunciada nesta terça foi realizada por meio da 85ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com o intuito de fazer com que o pastor comprove todas as informações dadas por ele em discurso. O promotor de Justiça responsável pela ação, Ricardo Sant’Anna, exige que o líder religioso "apresente, em 15 dias, suas capacitações técnicas, científicas, sanitárias ou médicas, através de comprovante idôneo, diplomas ou certificados reconhecidos para credenciá-lo como especialista qualificado a emitir análise sobre o tema abordado por ele".
“A vacina da China altera o seu DNA e tem até HIV dentro dela.”
— Flávio Costa (@flaviocostaf) December 14, 2020
Não sei quem é esse criminoso, mas num país sério já estaria preso. pic.twitter.com/ndm4fmuw8o
Caso ele não consiga comprovar dentro do período determinado, o órgão irá determinar que o pastor não tem "conhecimentos específicos sobre o tema". A intimação também solicita que o vídeo completo do momento em que o discurso ocorreu seja encaminhado, uma vez que a fala de Davi corresponde apenas a "três minutos" de uma "cerimônia que aconteceu por mais de uma hora".
O pastor, por meio de sua assessoria jurídica, alegou que apenas citou estudos científicos e que nenhuma das informações foram de autoria dele. Dessa maneira, o líder religioso destaca que sua fala sobre o assunto diz respeito à opinião que tem sobre as pesquisas e cita seu "direito constitucional de liberdade de expressão".
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Veja nota de esclarecimento na íntegra:
"O pastor Davi Goes vem por intermédio de sua assessoria jurídica esclarecer a respeito de matérias que vem sendo divulgadas pelos meios de comunicação nas quais atribuem a sua autoria a afirmação de que o “uso de vacina contra o COVID-19 provoca câncer e possui HIV”.
Inicialmente, destacamos que tal afirmativa não condiz com a conduta praticada pelo Pr. Davi Goes. Vejamos: em culto ministrado na igreja na qual já pastoreia pelo período de 10 anos, mais precisamente na data de 19 de novembro do presente ano, realizando estudos escatológicos da Bíblia, ele cita matéria científica vinculada em alguns portais e canais de vídeo da internet na qual o autor Lamartine Posella tece comentários sobre fala de cientista francês que se pronunciou nesse sentido. Além dessa matéria, o Pr. Davi Goes também embasou seu comentário em entrevista divulgada pelo cientista francês Luc Montagnier, ganhador do Nobel de Medicina, publicada na revista ISTOÉ sob o título: “novo coronavírus foi fabricado acidentalmente em laboratório chinês, diz descobridor do HIV”.
Desta feita, percebe-se que os comentários do Pr. Davi Goes foram feitos tomando como supedâneo reportagens de cientistas vinculadas em grandes meios de comunicação nacional. Não se pode atribuir a ele a autoria de tais notícias. Ao apresentar estas informações aos membros da igreja durante o culto, o Pastor fazendo uso de seu direito constitucional de liberdade de expressão emitiu sua opinião pessoal, cabendo a ada um dos membros analisar e ponderar as informações repassadas, inclusive as científicas. Pensar de maneira diversa seria subjugar a capacidade de entendimento dos ouvintes da pregação.
O recorte do vídeo em apenas um pequeno trecho dissociado de sua grande parte, essa de aproximadamente 40 minutos, realizado de maneira maldosa, assemelhando-se a Fake News, acaba por desvirtuar sua finalidade, tirando do contexto sua fala e conduta, que sempre primou pelo zelo com a sociedade e segurança de todos.
Em sua trajetória como pregador do evangelho não há sequer uma conduta que possa desabonar a vida do Pr. Davi Goes, que infelizmente vem sofrendo juntamente com sua família infundados ataques odiosos."
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