Médico é indiciado por homicídio culposo pela morte de digital influencer pernambucana após cirurgia

O médico cirurgião plástico Antônio Benjamim de Alencar Oliveira foi indiciado, na última sexta-feira (26), por homicídio culposo após a conclusão do inquérito sobre a morte da modelo e digital influencer Liliane dos Santos Amorim, 26, ocorrida em janeiro deste ano. O inquérito policial foi instaurado e concluído na Delegacia Regional do Crato, na região do Cariri. Nas investigações, o médico cirurgião plástico – responsável pela cirurgia de lipoaspiração – foi indiciado por homicídio culposo devido à imprudência e negligência do profissional. O documento foi enviado ao Poder Judiciário na manhã desta segunda-feira (1º), onde segue para apreciação.

Para o delegado Luiz Eduardo da Costa Santos, titular da Delegacia Regional do Crato e responsável pelas investigações, a perícia realizada no corpo da vítima, além dos elementos comprobatórios colhidos durante a investigação policial, não deixam dúvidas de se tratar de um homicídio culposo. “Com tudo o que foi investigado e todos os elementos colhidos no curso das investigações, ficou evidente que se trata da possibilidade de um homicídio culposo, onde o médico não previa o risco de produzir o resultado. Contudo, por falta de cuidados e cautelas, teria causado o resultado grave”, frisa o delegado.

Ele explica ainda que o crime culposo, no caso do homicídio, pode se caracterizar por três elementos: a imperícia, a imprudência e a negligência. No caso da morte de Liliane, foram constatados dois deles: a imprudência e a negligência. “Dentre os três requisitos, ficaram muito claras a imprudência e a negligência por parte do médico. A imprudência demonstrada quando ocorreu a alta médica de Liliane, ainda com muitos sintomas e dores”, informa o delegado. Segundo Costa Santos, os depoimentos afirmam que a vítima chegou a sair do hospital de cadeira de rodas. “Entendemos, desta forma, que houve uma alta prematura, pois o médico foi consultado quanto à permanência dela no hospital. Ele afirmou que não havia necessidade e, então, ela foi conduzida à casa dela, onde começou toda a complicação. Foram dias com muitas dores, sonolência, enjoos”, aponta.

O delegado ressaltou ainda que a partir dos dias da vítima em casa, se caracterizou a negligência. “Porque não houve assistência necessária à paciente, que se queixava de diversos sintomas, além de não conseguir se alimentar ou dormir, e o médico se encontrava fora da cidade. Ele não fazia atendimento presencial e não deixou ninguém para fazer o atendimento. O que foi constatado foi uma assistência virtual, o que não se pode conceber no caso grave como este”, revela.

Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que, enquanto a vítima precisou ficar internada após a cirurgia plástica, o médico cirurgião, após pagar parte das despesas com as custas médicas, passou a pressionar que familiares da digital influencer a transferisse para outro hospital, para atendimento fornecido de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), porque disse não ter mais condições de custear os gastos com a vítima. Apurações apontam ainda que o médico cogitou a possibilidade de entrar na Justiça contra o Estado para obrigá-lo a custear as despesas médicas gastas com a paciente.

No total, foram ouvidas 24 testemunhas, entre familiares e amigos da vítima, profissionais da saúde que participaram da cirurgia e que a acompanharam enquanto ela esteve internada, além do médico que foi indiciado. Junto ao inquérito seguem ainda documentos como o laudo produzido pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), prontuários hospitalares/relatórios médicos das clínicas que prestaram atendimentos à vítima desde o primeiro internamento. Todo o material corroborou com as apurações da Polícia Civil. Dessa forma, o médico cirurgião foi indiciado por homicídio na modalidade culposa, presente no parágrafo 3º do artigo 121, combinado com o artigo 18, que trata do crime culposo, ambos previstos no Código Penal.

Laudo determinou causa da morte

No último dia 1º de fevereiro, a Polícia Civil do Ceará recebeu da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) o laudo cadavérico que apontou a causa da morte da digital influencer. O documento com 12 páginas apontou que houve choque séptico de foco abdominal e infecção de partes moles, decorrente de lesão intestinal secundária e traumatismo abdominal penetrante, provocado por instrumento perfurante. Com o documento, os policiais civis da Delegacia Regional do Crato seguiram com as investigações sobre o caso que resultou no indiciamento do médico.

O delegado Luiz Eduardo explicou ainda que o laudo da Pefoce foi fundamental para as investigações. “O grande auxílio da Pefoce, que fez um laudo bem detalhado e sistemático, permitiu com que a gente concluísse que tudo (a morte) começou com a perfuração (ocorrida durante a cirurgia)”, explicou.

A vítima, que tinha 26 anos, foi internada depois de sofrer complicações após a realização de uma cirurgia plástica, ocorrida no dia 9 de janeiro deste ano. Ela morreu em uma unidade hospitalar, no Centro de Juazeiro do Norte, no dia 24 de janeiro, dez dias após dar entrada na emergência do hospital, se queixando de dores.

Os primeiros levantamentos indicaram que a cirurgia plástica, a qual a vítima se submeteu, foi realizada em uma unidade hospitalar na cidade do Crato. Dessa forma, após o registro da ocorrência na delegacia de Juazeiro do Norte, o caso foi transferido para a delegacia do Crato, que concluiu as investigações.