Governo prepara novo socorro a distribuidoras de energia elétrica

O governo deve publicar nesta semana medida provisória com as regras para um novo programa de socorro financeiro às distribuidoras de energia elétrica. O valor do empréstimo com bancos privados será de aproximadamente R$ 15 bilhões. O prazo de pagamento ainda não está fechado, embora as negociações caminhem para que ele seja de cinco anos, como forma de reduzir a alta nas tarifas de energia para os consumidores.

O financiamento será nos moldes da chamada Conta Covid, criada em 2020 para diminuir os efeitos econômicos que a pandemia da covid-19 trouxe para as concessionárias de distribuição de energia, como aumento da inadimplência, além do descasamento no caixa das empresas. Desta vez, o socorro vem para mitigar os efeitos do acionamento de termoelétricas para atender à demanda durante a fase mais aguda da crise hídrica, a pior em 91 anos, segundo o governo. A energia gerada por essas usinas custa, em média, sete vezes mais do que a das hidrelétricas.

Para cobrir parte desses custos, em setembro a Agência Nacional de Energia Elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME) criaram a bandeira escassez hídrica, que prevê um adicional nas contas de luz de R$ 14,20 por megawatt-hora (MWh) consumido. No entanto, os recursos não têm sido suficientes para arcar com todas as despesas extras. Procurada, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) disse que "o empréstimo não se destina às empresas, embora elas sejam o instrumento para a operacionalização de medidas como essa voltada ao consumidor", ou seja, os valores devem servir para reduzir as tarifas de energia dos consumidores.