Dia dos Povos Indígenas: Grupos de Pernambuco querem avanço na demarcação de terras e volta da Funai no Estado

O Dia dos Povos Indígenas, comemorado no Brasil neste 19 de abril, é uma data para lembrar a importância de proteger os direitos dos povos originários no País, além de preservar sua herança cultural.

Dados preliminares do Censo 2022 do IBGE aponta para um crescimento exponencial da população indígena brasileira. Enquanto em 2010 o número se aproximava de 900 mil, na contagem parcial já ultrapassa 1,6 milhão de pessoas. 

Pernambuco tem uma população indígena importante no País. Os dados preliminares do IBGE, referentes a 31 de janeiro, apontam para 103,3 mil mil indígenas. O número acompanha a tendência nacional de crescimento. 

Numa contagem realizada pelo IBGE em 2020, para ajudar na pandemia da covid-19, o Estado aparecia com uma população indígena de 60,9 mil pessoas, bem inferior aos mais de 100 mil contabilizados até agora. Com isso, Pernambuco fica em quatro lugar no Brasil em população indígena e em segundo lugar no Nordeste, após a Bahia. 

DEMANDAS HISTÓRICAS 

As reivindicações dos povos indígenas de Pernambuco acompanham as mesmas necessidades dos parentes no País. A demarcação de terras é um dos pontos. Ao longo da história, as demarcações foram marcadas por conflitos e violência.  

Com a proposta de garantir visibilidade aos povos indígenas, os antropólogos e pesquisadores Estêvão Martins Palitot e Lara Erendira de Andrade idealizaram o projeto Atlas do Pernambuco Indígena, lançado no final de janeiro desde ano. 

O Atlas traz informações sobre os povos indígenas desde o período colonial até a contemporaneidade. É possível encontrar a leitura de documentos históricos sobre conflitos e localização de aldeamentos no período da ocupação holandesa, por exemplo; passando por um estudo sobre a da prática do ritual da jurema; chegando na contemporaneidade com a localização dos indígenas a partir do Censo e as atuais reivindicações de direitos territoriais em Pernambuco e no Nordeste.

"A demarcação de cada uma das terras indígenas atravessou longos períodos e intensos conflitos, marcados pela difamação dos povos indígenas e a criminalização de suas lideranças, por prisões, espancamentos, incêndios de casas, ameaças, atentados e assassinatos. Os casos de maior repressão à demarcação das terras indígenas em Pernambuco têm sido contra os Xukuru, Truká e Pankararu", diz o pesquisador Estêvão Palitot, em texto no Atlas. 

Ele destaca que além das terras sem demarcação, existem as que tiveram demarcação considerada insuficiente, em extensão menor do que a reconhecida pelas populações indígenas. Essas precisam pasar por um reestudo. 

FUNAI EM PERNAMBUCO

Outro pleito dos povos indígenas de Pernambuco é a volta de uma unidade da Funai no Estado. No início deste ano, uma comitiva de caciques do Estado participou de uma reunião com a nova presidente da Funai, Joênia Wapichana, e apresentaram suas demandas. 

O vice-cacique do povo Pankararu e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Vasco Sarapó, explicou que desde 2009, a partir do decreto que reestruturou a Funai, Pernambuco ficou sem unidade gestora local.

Então, hoje, uma parte dos povos indígenas é atendido por Paulo Afonso, na Bahia, na Coordenação Regional do Baixo São Francisco e outra parte é atendido por Maceió, na Coordenação Regional Nordeste 2. A ausência da unidade da Funai tira parte do protagonismo do Estado.