A cidade do Recife, a exemplo de Belo Horizonte, também terá um programa de certificação para identificar suas construções sustentáveis. O selo verde, na verdade, já é previsto na Lei Municipal nº 18.011/2014. Mas falta a regulamentação, para dizer quem terá direito e quais as exigências. “É exatamente isso o que faremos a partir de agora”, diz o arquiteto Maurício Guerra, secretário executivo de Sustentabilidade do município.
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De acordo com ele, a proposta para o selo verde da capital pernambucana está apoiada em quatro tópicos: mobilidade, cobertura vegetal, redução do consumo de água e energia e diminuição da produção de resíduos. A ideia inicial foi divulgada quarta-feira (12) em debate no auditório do Museu da Cidade do Recife, que funciona no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José.
No item mobilidade, por exemplo, as edificações teriam de atender algumas regras, como oferecer bicicletário e vestiários com chuveiros. Outros critérios esperados são adoção do telhado e fachada verde, mais árvores nos quintais e nas ruas, mais solo natural nas construções, soluções de arquitetura para garantir iluminação e ventilação natural nas residências, reservatório de acúmulo e aproveitamento de água de chuva.
“Vamos estimular construções que sejam viáveis do ponto de vista social e econômico, além de inovadoras”, adianta Maurício Guerra. A regulamentação do selo verde será discutida por instituições públicas e particulares ligadas ao tema ao longo do segundo semestre de 2015. O documento ficará pronto no fim de 2015 e será submetido ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.
A expectativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, ao criar o selo verde, é contribuir com a redução da emissão dos gases do efeito estufa. “O consumo energético das construções é responsável por 15% da emissão de gás carbônico na natureza, podemos diminuir isso”, afirma Maurício.
BELO HORIZONTE
O selo verde do Recife nasce inspirado no Programa de Certificação em Sustentabilidade de Belo Horizonte, lançado há nove anos. Na capital mineira, há 53 empreendimentos certificados nos dois últimos anos. As edificações precisam provar redução de 30% no consumo da água, 25% no consumo de energia e chegar a 70% do total passível de reciclagem de resíduos sólidos.
“São índices de desempenho que podem se alcançados”, explica Weber Coutinho, gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de BH. Ele participou do debate no Forte das Cinco Pontas e apresentou a experiência mineira. Uma auditoria externa contratada pela prefeitura confere as edificações e emite os certificados, informa Weber Coutinho.
A Secretaria de Meio Ambiente do Recife, diz Maurício Guerra, pretende adotar a mesma prática. Moradias populares também serão certificadas, com critérios diferenciados, que serão definidos durante a regulamentação do selo verde.
