DETERMINAÇÃO

MPF nos nove estados do Nordeste vai à Justiça por plano federal de contingência do óleo

Para o MPF, União “se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz”. Óleo já afetou todos os nove estados do Nordeste

JC Online
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Publicado em 18/10/2019 às 12:34
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Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou, nesta sexta-feira (18), com uma ação contra o Governo Federal pedindo que a Justiça obrigue a União a acionar o Plano Nacional de Contingência de Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Para o órgão, a União “se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz” diante da situação que afeta todo o litoral do Nordeste. 

A ação pede que a União acione o Plano, instituído em 2013, que detalha responsabilidades do Governo em casos de acidentes como este, que já atingiu, segundo nota do MPF, 2,1 mil quilômetros da costa nordestina. Todos os nove estados da região foram afetados. O intuito é os órgãos responsáveis - Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério dos Transportes,  Secretaria de Portos da Presidência da República, Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e  Secretaria Nacional de Defesa Civil - tomem atitudes para diminuir os impactos e prejuízos causados pela presença das manchas no mar e nas faixas de praia

Multa

Caso haja acato da Justiça e as determinações não sejam cumpridas, o MPF determina multa diária de R$ 1 milhão.

Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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População auxilia na retirada de óleo em São José da Coroa Grande; cerca de 200 pessoas trabalham - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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População auxilia na retirada de óleo em São José da Coroa Grande; cerca de 200 pessoas trabalham - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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Cerca de 200 pessoas, entre voluntários, funcionários da prefeitura e marinheiros trabalham no local - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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Cerca de 200 pessoas, entre voluntários, funcionários da prefeitura e marinheiros trabalham no local - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
Foto: Bruno Campos/JC Imagem
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Em Carneiros, população se desdobra para retirar óleo da praia. Material apareceu na manhã de sexta - Foto: Bruno Campos/JC Imagem
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Em Carneiros, população se desdobra para retirar óleo da praia. Material apareceu na manhã de sexta - Foto: Bruno Campos/JC Imagem
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Em Carneiros, população se desdobra para retirar óleo - Foto: Bruno Campos/JC Imagem
Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
Prefeitura, Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Defesa Civil, retiram o material - Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
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O óleo já havia sido encontrado na região através de vestígios, mas reapareceu de forma mais intensa - Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
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A praia é uma das mais procuradas em Pernambuco - Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
A informação foi confirmada pelo Secretário de Meio Ambiente da cidade, Manuel Pedrosa - Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM

Sem respostas

O secretário de Meio Ambiente de Pernambuco ainda falou sobre a dificuldade de obter informações em relação ao Governo Federal, desde o dia 30 de agosto. José Bertotti ainda afirma que o Governo de Pernambuco tem feito o que pode para proteger a vida marinha. "Nós queremos que o Governo Federal preste contas de tudo que já foi feito em relação ao plano de contenção do vazamento de óleo em águas brasileiras. O Governo Federal não tem dado essas informações, não tem conseguido identificar de onde é essa fonte de vazamento", comenta.

 

Mobilização pelo Estado

Para tentar evitar que as manchas de óleo atinjam os estuários do Litoral Sul de Pernambuco, o Governo do Estado realizará a colocação, nesta sexta-feira (18), de boias de contenção e mantas de absorção na entrada do Rio Formoso, no município homônimo, onde fica o estuário de Guadalupe, no Pontal de Maracaípe, na cidade de Ipojuca e no Rio Sirinhaém. Estuários são locais onde os rios se encontram com o mar e as águas doce e salgada são misturadas. Segundo a secretaria de Meio Ambiente, equipes estão se deslocando para os estuários para montar as barreiras de contenção.

Comitê montado pela prefeitura de Ipojuca

Apesar de as manchas de óleo não terem chegado às praias do município de Ipojuca, como Porto de Galinhas e Maracaípe, no Litoral Sul de Pernambuco, a Prefeitura informou que está realizando monitoramento preventivo nas praias. O acompanhamento acontece tanto por meio da Central de Monitoramento, com uso de drones que sobrevoam a costa, como a fiscalização presencial de equipes do meio ambiente. Nessa quinta-feira (17), a prefeita Célia Sales realizou uma visita às praias de Ipojuca e implantou um comitê de crise.

Carneiros

As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram à Praia de Carneiros, situada no município de Tamandaré, nesta sexta-feira (18). Civis observaram a presença do óleo por volta das 5h. O derramamento de óleo já havia sido registrado na região através de vestígios, mas reapareceu de forma mais intensa na manhã desta sexta. O volume retirado do mar e a quantidade de voluntários envolvidos ainda é desconhecido.

São José da Coroa Grande

Em menos de 24 horas após o reaparecimento de manchas de óleo nas praias de São José da Coroa Grande, no litoral Sul de Pernambuco, a prefeitura do município decretou, na noite dessa quinta-feira (17), estado de emergência na região. No dia 25 de setembro, os moradores já haviam encontrado fragmentos de óleo nas praias.

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