Governo pagará auxílio emergencial a pescadores de locais afetados por óleo

O governo federal institui um auxílio emergencial de R$ 1 996,00 a pescadores profissionais artesanais que atuam nos municípios afetados pelas manchas de óleo no Brasil. A decisão consta da Medida Provisória 908/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, o benefício será pago em duas parcelas iguais.

"O pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário de que trata o caput será devido ainda que o beneficiário tenha direito a outro valor pecuniário pago pela União no mesmo período e seu recebimento não vedará a percepção cumulativa de benefícios financeiros de outras políticas públicas", cita a MP.

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INS

A medida determina que o auxílio será pago pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários identificados pelo respectivo Número de Identificação Social (NIS), por meio da Caixa Econômica Federal, com remuneração e condições pactuadas em instrumento próprio.

675 áreas

De acordo com levantamento divulgado no dia 19 de novembro, ao menos 675 pontos do litoral brasileiro já foram atingidos pelas manchas de óleo de origem desconhecida que, desde o fim de agosto, se espalhou por toda a costa da Região Nordeste e pelo litoral norte do Espírito Santo.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as 675 áreas afetadas pela substância poluente estão espalhadas por 116 municípios de dez estados: nove da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e um da região Sudeste (Espírito Santo).

Veja lista de praias já atingidas em Pernambuco*

•Boa Viagem - Recife - oleada/vestígios esparsos

•Praia Del Chifre - Olinda - oleada/vestígios esparsos

•Candeias - Jaboatão dos Guararapes - oleada/vestígios esparsos

•Piedade - Jaboatão dos Guararapes - oleada/vestígios esparsos

•Barra de Jangada/Jaboatão dos Guararapes - oleada

•Praias de Gamboa - Ipojuca - oleada/vestígios esparsos

•Praia de Nossa Senhora do Ó - Ipojuca - oleada/vestígios esparsos

•Porto de Galinhas - Ipojuca - oleada/vestígios esparsos*

•Cupe - Ipojuca - oleada

•Maracaípe - Ipojuca - oleada

•Serrambi - Ipojuca - oleada/vestígios esparsos

•Enseadinha - Ipojuca - oleada/vestígios esparsos

•Muro Alto - Ipojuca - oleada

•Pau Amarelo - Paulista - oleada

•Conceição - Paulista - oleada/vestígios esparsos

•Carneiros - Tamandaré - oleada

•Tamandaré - Tamandaré - oleada

•Ilha Cocaia - Cabo de Santo Agostinho - oleada/vestígios esparsos*

•Praia do Paiva - Cabo de Santo Agostinho - oleada/vestígios esparsos*

•Praia do Forte Orange - Ilha de Itamaracá - oleada/vestígios esparsos*

•Catuama - Goiana - oleada/vestígios esparsos*

•Ponta de Pedras - Goiana - oleada/vestígios esparsos*

•São José da Coroa Grande - oleada

•Praia de Suape/Cabo de Santo Agostinho - oleada

•Praia de Itapuama/Cabo de Santo Agostinho - oleada

•Calhetas/Cabo de Santo Agostinho - oleada

•Gaibu/Cabo de Santo Agostinho - oleada

•Janga/Paulista - oleada

•Praia do Pilar/Ilha de Itamaracá - oleada

*Apesar de afetadas, atualmente não há registro do material nestas praias. Fonte: Ibama e Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco e prefeituras