País registra aumento de matrículas na educação infantil em 2012

O número de matrículas de crianças na educação infantil (creches e pré-escola) subiu 4,5% em 2012. Dados consolidados do Censo Escolar 2012 apontam 7.295.512 matrículas de crianças com até 5 anos.

As matrículas nas creches cresceram em um ano 10,5%, alcançando 2.540.791 crianças com até 3 anos. Em 2011, foram registradas 2.298.707 matrículas. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o aumento foi possível devido a entrega de 751 creches e pré-escolas em todo país. De acordo com informações divulgadas pela pasta, até dezembro deste ano, foram financiadas 5.560 unidades de educação infantil em todo o país.

As matrículas estão concentradas nas creches da rede municipal, com 1.603.376 crianças, seguida pela as da rede privada, com 929.737. Os sistemas estadual e federal têm 6.433 e 1.245 matrículas, respectivamente. Os dois últimos não são obrigados a ofertar creches.

Já as matrículas da pré-escola registraram aumento de apenas 1,6%, atualmente com 4.754.721 alunos de 4 e 5 anos. Em 2011, o Censo Escolar identificou 4.681.345 matrículas. Assim como a creche, a maior parte das matrículas da pré-escola está na rede municipal, com 3.526.373 crianças. A rede privada registrou 1.175.647 matrículas, seguida pela estadual (51.392) e pela federal (1.309).

A universalização da educação infantil no país é a primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Senado Federal. A proposta é aumentar em 50% o atendimento a crianças com até 3 anos, até 2020, e universalizar o acesso na faixa etária dos 4 e 5 anos, até 2016.

“Temos hoje 23,6% das crianças até 3 anos de idade em creches e precisamos dobrar em oito anos o número de unidades”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em programa de rádio do MEC. Na ocasião, em novembro passado, Mercadante anunciou a adoção de novos métodos de construção para acelerar as obras em creches e pré-escolas em todo o Brasil.

As informações do Censo Escolar servem de base para a distribuição de recursos públicos para os municípios e estados, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).