A polêmica sobre a retirada de livros didáticos que falem sobre gênero da rede de ensino pública do Recife chegou a pais e parentes de alunos da Escola Municipal Abílio Gomes. Eles divergem sobre a necessidade de se retirar o material didático, mas concordam em uma coisa: o preconceito é ruim, e o respeito às diferenças é fundamental.
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Na porta da escola, Zinete Xavier da Rocha, 55 anos, aguarda a saída do neto, de 8 anos. Para ela, o importante é respeitar as pessoas. “É obrigação de todo mundo respeitar um ser humano. Tanto em casa como em todo lugar tem que ensinar isso. Minha mãe me ensinou a respeitar a pessoa independente de como a pessoa é”, defende.
Ela desconfia, entretanto, da iniciativa das escolas de falar sobre diversidade sexual. “A escola diz que é para ensinar, mas por trás vem tanta coisa que eu não concordo”, opina, dizendo que “ouviu falar” de um material que ensinava crianças a fazer sexo. “Uma pessoa viu e passou para mim”, avisa.
Já o porteiro Airton Barros, 36 anos, que tem um sobrinho de 6 anos na Abílio Gomes, acha necessário que se fale sobre diversidade sexual na escola. “Pelo menos as crianças já crescem sabendo respeitar o direito de cada um, já sabem como é o mundo hoje”, argumenta.
Prefeitura quer manter livros
Um dos argumentos usados pelos parlamentares para retirar os livros da rede de ensino é a inexistência, nos planos estadual e municipal de educação, de previsão sobre discussão de diversidade sexual. Ao aprovar os planos, as bancadas cristãs conseguiram derrubar o termo gênero que tinha sido incluído pelo Poder Executivo.
O secretário executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Recife, Rogério Morais, argumenta, no entanto, que esses não seriam os instrumentos corretos para decidir se a discussão sobre diversidade sexual deve ser feita nas escolas.
“A gente não faz essa ligação direta entre o plano municipal e o trabalho didático. Uma coisa é o plano de metas dos próximos dez anos da cidade. Outra coisa são as diretrizes curriculares do MEC, as nossas diretrizes. É um dos pontos da polêmica, digamos assim, que a gente tenta explicar durante os diálogos com os vereadores”, afirma.
A Política de Ensino do Recife para a educação fundamental prevê a abordagem e a necessidade de se tratar a diversidade e o respeito às diferenças nas escolas. “Faz parte da proposta curricular da Rede Municipal do Recife, a contextualização ético-política que, a partir da escola, leva os(as) estudantes a conviver com a diversidade, a se indignar com as desigualdades, e respeitar as diferenças como as sócio-étnico-raciais, de território, gênero, múltiplas deficiências, entre outras, cujas diferenças configuram o cenário social. Entende-se que a escola, como instituição microssocial, reproduz e, também, transforma tais realidades, e contribui para o desenvolvimento da consciência crítica dos(as) estudantes”, diz o documento.
Um tópico é dedicado exclusivamente à diversidade sexual e de gênero e à luta contra o preconceito, com a ressalva de que o tema deve ser adequado à idade do aluno.
“A gente entende que, se está na nossa política de ensino, que foi um documento elaborado por todos os educadores, com participação ampla e coletiva, esse é um assunto que tem que ser abordado. A gente entende que a família é muito importante, tem o seu papel, é importante que seja uma orientação de cada família, cada pessoa, mas a escola cumpre seu papel, sua parte”, defende Rogério Morais.
O gestor informa que, a princípio, o governo tenta “conversar” com os vereadores para tentar chegar a um entendimento sem precisar retirar o livro. “Claro, se for votado um projeto de lei temos que seguir, mas a tentativa é que a gente converse antes de chegar a esse ponto. Se tiver que substituir [os livros] precisamos de uma logística muito grande, porque precisa solicitar ao MEC que substitua, não a gente. E hoje a gente realmente não sabe exatamente qual seria o procedimento. Estamos consultando o MEC para essa possibilidade”, disse Morais.
Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Educação disse que “não existe a possibilidade de troca após distribuição do livro à escola”. A pasta afirma ainda que o Programa Nacional do Livro Didático obedece a uma série de leis e normas e que a análise das obras e as regras éticas a serem observadas estão dispostas no Decreto nº 7084/2010.
O MEC disse ainda que não solicita adaptações no conteúdo dos livros, por entender que “tais procedimentos modificariam o caráter das obras livremente produzidas e funcionariam como uma forma de censura e por respeito às legislações brasileiras”.
