Grupo vai a Brasília para tentar barrar lista tríplice da UFPE

Após ingressar com ação popular na Justiça Federal na segunda-feira (7) e no Ministério da Educação (MEC) nessa terça-feira (8), o Grupo Docentes pela Liberdade vai, nesta quarta-feira (9), à Brasília tentar derrubar a lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário para a reitoria da UFPE. À frente da ação está Daniel e Silva Meira, professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE. A articulação junto ao governo federal está sendo conduzida pelo coronel Luiz Meira, um dos líderes bolsonaristas no Estado e irmão do professor. O militar da reserva informou que o objetivo é barrar a nomeação de Alfredo Gomes, que encabeça a lista tríplice, e nomear um reitor pro tempore. O grupo já teria três nomes para indicar, até que nova eleição fosse realizada.

Os três professores indicados pela Conselho Universitário da UFPE ao MEC são Alfredo Gomes, do Centro de Educação; Ricardo Medeiros, de Filosofia e Ciências Humanas; e Sérgio Paulino Abranches, também de Educação. Os nomes foram definidos em julho e enviados ao MEC. O problema, para os docentes, é que apenas Alfredo Gomes foi submetido à primeira etapa do processo eleitoral, a de consulta à comunidade acadêmica.

A eleição para reitoria da UFPE funciona da seguinte forma: chapas com reitor e vice são formadas para consulta à comunidade (cerca de 50 mil pessoas, entre professores, servidores e estudantes). Os votos do primeiro grupo têm peso de 70%, e os demais, 15% cada. Essa etapa teve cinco chapas. A mais votada foi a Mude UPFE, formada pelos professores Alfredo Gomes e Moacyr Cunha. Em 2º lugar ficou a Gestão Integrada com Inovação, dos professores Jeronymo Libonati e José Luiz de Lima Filho. A 3ª mais votada foi a Acolher e Inovar, de Florisbela Câmara e André Luís de Medeiros.

Na segunda etapa, nova rodada de inscrições é aberta, junto ao Conselho Universitário e el decide os nomes a serem enviados ao governo. A nomeação do reitor é feita pelo Presidente da República, a partir das três indicações.

A polêmica em torno da lista deste ano vem do fato de dois dos três candidatos não terem participado da consulta. Nos bastidores, se fala de um tradicional acordo entre os candidatos, em que 2º e 3º colocados abrem mão da candidatura e outras duas pessoas, ligadas ao primeiro colocado, entram na lista. Os últimos governos sempre nomearam os mais votados, a exemplo do atual reitor, Anísio Brasileiro.

“Se fez uma lista fake. Os primeiros colocados foram Alfredo, Libonati e Florisbela e o conselho simplesmente esqueceu essa consulta. A gente quer que a lei seja cumprida”, argumentou o coronel Meira.

Francisco de Barros, que presidiu a Comissão Eleitoral, afirma que, pela lei, a consulta não é determinante para a formação da lista tríplice. “O principal é perceber a diferença entre a consulta e a eleição propriamente dita. A consulta, pelas normas do MEC, não é vinculante. O resultado não repercute juridicamente na escolha do conselho”, argumenta. “Dos candidatos que submeteram seus nomes à consulta, só Alfredo Gomes levou seu nome ao conselho. Não tem como a universidade obrigar alguém a participar da eleição”, completa.

Para o advogado dos Docentes pela Liberdade, Renato Beviláqua, a lista fere os princípios democráticos e representa prejuízo à UFPE. “Pela legislação, o reitor poderia optar por não realizar a consulta. Mas, a partir do momento em que ele decide realizá-la, ela está vinculada ao processo de escolha. Envolve gastos públicos, horas de servidores pagas pela União, equipamentos, estruturas que param para a votação. Não pode ser descartado.”

MEC

Em nota, o MEC informou que não foi notificado sobre a ação e que um novo reitor, entre os nomes da tríplice, será nomeado esta semana. O ministério afirmou que não existe possibilidade de nomeação fora da lista. O professor Alfredo Gomes diz estar confiante. “Fomos eleitos em dois turnos, em todos os segmentos. Não existe hierarquia na lista, mas acreditamos que seremos escolhidos.”