Direito dos animais

Grupo volta a entrar na justiça para retirar animais do Parque 13 de maio

Promotor voltou atrás da decisão de retirar os animais do parque após vistórias que constatou condições adequadas para os animais

Do JC Online
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Publicado em 21/08/2014 às 11:53
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Promotor voltou atrás da decisão de retirar os animais do parque após vistórias que constatou condições adequadas para os animais - FOTO: Bobby Fabisak/JC Imagem
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A Associação de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco (Ademape) pretende entrar com uma ação civil pública para que a decisão do promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ricardo Coelho, de manter o minizoológico do Parque Treze de Maio, seja revogada. O promotor voltou atrás após uma vistória do Ibama que constatou que os animais estão “bem cuidados e adaptados”. No entanto, a Ademape alega que os 64 animais  não vivem em condições ideais. 

A Ademape vai se reunir neste sábado (13) com outras instituições de defesas dos animais para entrar até esta próxima segunda-feira (25) com a ação para que o minizoológico seja desativado. De acordo com o presidente da Ademape, Manoel Tabosa, existem animais doentes e em condições inapropriadas. " Semana passada passamos no parque e verificamos que têm animais sem pelo, um macaco-prego doente, instalações inadequadas. Postamos nas redes socias as fotos das condições que estes animais estão vivendo. Sem contar que manter animais em parques é proibido na Lei 14.639", comentou.

A Lei estadual 14.639, criada em 2012, proibe a permanência de animais silvestres, selvagens e exóticos em praças e parques.  De acordo com o promotor Ricardo Coelho a decisão de manter os animais no parque foi tomada depois de ouvir o Ibama, a veterinária dos animais e membros da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). “Todos foram favoráveis à permanência, por que o MPPE seria contra? Só me curvei à vontade desses órgãos, que fizeram vistorias minuciosas no local”, falou. 

A decisão de retirar os animais do parque começou em fevereiro deste ano, com a criação de uma petição online que pedia a desativação do espaço. Em abril, o promotor Ricardo Coelho pediu a retirada dos animais dentro de seis meses, alegando que o parque não tinha licença para manter o minizoo. O promotor colocou como condição para manter os animais a manutenção do espaço e cadastro de todos os animais no Ibama. A Emlurb deve apresentar um plano de reformas do espaço nos próximos 15 dias.


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