Os moradores do Grande Recife podem voltar a enfrentar uma greve de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus ainda esta semana. Nesta terça-feira, a categoria se reúne em assembleia, às 9h30 e às 15h30, para decidir se dá continuidade às mobilizações ou se aceita os reajustes definidos, nesta segunda, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho de 10% sobre salários e tíquetes-alimentação e 6,06% sobre demais benefícios sociais. Às 10h, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) também julga a legalidade das três últimas paralisações dos rodoviários.
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“Não podemos deixar de reconhecer nossa vitória ao garantir os 10% sobre os salários, mas a categoria está muito insatisfeita com o reajuste do tíquete, apenas R$ 17,10 (passa de R$ 171 para R$ 188,10), quando o TRT-PE tinha nos concedido o valor de R$ 300 (75%)”, declara o presidente do Sindicato dos Rodoviários eleito (a diretoria só assume em dezembro), Benílson Custódio. “É um absurdo isso, uma traição, mas quem vai decidir o que fazer é a categoria, com orientação jurídica.”
De acordo com Custódio, a advogada que vinha à frente do processo, Maria Rita de Albuquerque, não está mais com a causa, uma vez que trabalha para a CSP-Conlutas, da qual a maior parte da diretoria se afastou. O advogado Ricardo Estevão foi chamado para dar apoio à categoria.
“Vamos avaliar o processo e dar nossa opinião, já que não estivemos à frente do dissídio. Juridicamente, é possível entrar com um agravo regimental no pleno do TST ou, se houver violação de algum dispositivo constitucional, com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal de Justiça (STJ)”, explica. “Mas os rodoviários vão avaliar a questão jurídica e política.”
Benílson Custódio informa que apresentará, nas assembleias, um balanço da situação, inclusive informando quantas e quais as empresas que não pagaram o salário retroativo a julho, como determinado pela Justiça, ou descontaram os três dias de paralisação parcial (22, 25 e 29) em agosto. “Isso será julgado nesta terça-feira. Como podem já ter descontado? Parece até que já sabem o resultado”, critica o sindicalista.
Em 30 de julho, o TRT-PE concedeu 10% de reajuste salarial e 75% sobre o tíquete. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco (Urbana-PE) recorreu ao TST, queria pagar apenas 6% de aumento sobre tudo.