Na semana em que comemora o aniversário de 480 anos de fundação (12 de março), Olinda anuncia a revisão da Legislação Urbanística dos Sítios Históricos, criada em 1992 para disciplinar o uso e a ocupação do solo na Cidade Alta. Toda a população é convidada a participar dos debates e ajudar a atualizar a lei municipal nº 4849. Além de palestras e oficinas, abertas ao público, os moradores podem acompanhar o debate pelo portal da prefeitura.
Acessando o endereço eletrônico www.olinda.pe.gov.br/rlush os interessados vão encontrar um calendário com as atividades programadas, prazos e outras informações sobre o processo de revisão da lei. A secretária-executiva de Patrimônio de Olinda, Cláudia Rodrigues, informa que serão realizados seminários para discutir acessibilidade, infraestrutura e usos das edificações, entre outros temas, sempre às quartas-feiras, às 10h, na sede da prefeitura, localizada na Cidade Alta.
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“Vamos fazer nove palestras com especialistas, cada uma com um assunto diferente, a partir da próxima quarta-feira (18 de março)”, diz Cláudia Rodrigues. A pauta inclui funcionamento de bares (fato que gerou polêmica na cidade, no início de 2015) e de faculdades no Sítio Histórico, colocação de placas de captação de luz solar e de antenas para TV e telefonia móvel nas casas.
Criada há 23 anos, a lei não prevê bares e faculdades na Cidade Alta e é omissa nos outros dois casos. “A legislação foi feita com responsabilidade, mas está desatualizada. Os usos se transformaram e a sociedade também mudou, a lei precisa acompanhar tudo isso”, afirma Cláudia Rodrigues. Segundo ela, a existência de bares no Sítio Histórico faz parte da vocação boêmia de Olinda. “Com relação a faculdades, em vez de proibir poderíamos procurar soluções para a mobilidade, porque o problema que causam é no trânsito”, pondera.
A prefeitura instituiu uma comissão para atualizar a lei em meados do ano passado. E tem o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Moradores da cidade concordam com a iniciativa da prefeitura."Proibir bar e faculdade no Sítio Histórico não faz sentido. Olinda vive do turismo e essas atividades levam vida à Cidade Alta", diz a relações públicas Greys Ângela Correia, moradora do bairro de Salgadinho.
"Sem tirar a beleza arquitetônica do casario, a prefeitura não pode privar os moradores do Sítio Histórico das inovações tecnológicas e da boemia", acrescenta Greys. Dona de casa e moradora da Cidade Alta há mais de 50 anos, Cacilda Baldez também defende a permanência dos bares. "Nenhum deles é barulhento, dá para compatibilizar com moradia", afirma Cacilda.
