O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespaziano, contestou o relatório divulgado pela ONG Human Rights Watch (HRW), nesta terça (20), intitulado "O Estado deixou o mal tomar conta". Segundo ele, o documento - que aponta o sistema prisional pernambucano como o mais superlotado do país, classificando-o de cruel e desumano - apresenta dados de janeiro e de lá para cá "houve muitos avanços".
“Não é que o estado deixou de tomar conta. Nós estávamos com uma situação de realidade crescente em número populacional e sem medidas dentro do sistema prisional, o que está se revertendo”, disse. "Com relação à superlotação, abrimos 186 vagas em Santa Cruz do Capibaribe e estamos trabalhando para entregar mais 689 em Tacaimbó, ainda este ano, e 2.574 em Araçoiaba, no ano que vem".
Atualmente, o sistema conta com 31,9 mil presos para 11,1 mil vagas, um déficit de 20,7 mil vagas. "Não é um problema do Estado, o sistema prisional nacional tem 607,7 mil presos para 376,6 mil vagas, um déficit de 231 mil vagas", observou o secretário.
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O secretário reconheceu que os chaveiros (presos que têm as chaves dos pavilhões e celas) precisam ser substituídos por agentes penitenciários, mas alegou dificuldades financeiras para fazer isso a curto prazo. "Estamos retirando os chaveiros gradativamente, começando pela cozinha".
O gestor salientou que várias medidas de segurança estão sendo adotadas, tendo sido feitas 180 vistorias, este ano, com apreensão de 11 armas de fogo e mais de 3,2 mil armas brancas e descobertos 12 túneis. "Ao todo, 58 fugas foram abortadas, isso porque estamos investindo em segurança e capacitação de nosso efetivo, inclusive contratamos 126 novos agentes".
Com relação à questão de saúde, o secretário afirmou que os números, embora ruins, não são tão altos quanto apresentados no relatório. O documento não indica números absolutos. Diz que há 2.260 casos de tuberculose por 100 mil presos, ou seja, uma taxa quase 100 vezes maior que a média na população brasileira. Já a prevalência de infecções pelo vírus HIV é mais de 42 vezes maior que a verificada na população brasileira em geral, chegando a 870 casos por 100 mil presos
"Na verdade, há 410 presos com tuberculose e 138 com HIV. Todos estão sendo devidamente tratados", assegura.
