Em meio ao crescente índice de violência no Estado – são 1.731 homicídios de janeiro a maio, 111 a mais do que no mesmo período de 2015 – somado a uma forte crise financeira, a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) levanta a bandeira de extinção da Secretaria de Defesa Social (SDS). Na última edição do jornal da entidade, distribuído no mês passado, a ideia é defendida tanto por sua “má gestão” no combate à violência quanto pelo “peso” que representa financeiramente.
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Conforme dados levantados pela entidade no Portal da Transparência, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 prevê R$ 3,2 bilhões para a área de segurança pública. Desse montante, a maior parte (37,8%), o equivalente a R$ 1,235 bilhão, fica com a administração da SDS, enquanto a Polícia Militar, com cerca de 26 mil servidores, fica com 35,22% e a Polícia Civil, com 16,27%. Índices que se repetem há anos.
O presidente da Adeppe, delegado Francisco Rodrigues, classifica a pasta como um grande “elefante branco, cheio de cargos comissionados e funções gratificadas”. E diz que os secretários da pasta são “intermediários que não entendem muito de rua”, uma vez que são delegados federais e os civis é que atuam em questões rotineiras de roubos, assaltos, estupros. Mas salienta não ter nada contra ninguém.
Conforme o delegado, a ideia de extinção da SDS surgiu de uma análise da situação. “A cada ano que passa os números da violência estão crescendo e a capacidade técnica e estrutural da Polícia Civil está diminuindo. Isso é que é o pior. Nem está se mantendo nem melhorando, está diminuindo. A gente está com menos viatura, com menos pessoal, com menos estrutura, a gente está com os prédios cada vez piores, ou seja, a gente está decaindo”, lamenta, citando a Delegacia de Carpina, na Zona da Mata, interditada recentemente por más condições.
Com base nisso, a Adeppe foi atrás dos dados das LDOs desde 2007. “Vimos que o orçamento da pasta aumenta todo ano. Ora, se aumenta todos os anos por que é que a nossa estrutura diminui? Tem alguma coisa errada”, salienta o delegado, observando que o fim da pasta eliminaria gastos desnecessários, devolveria uma gama de policiais às ruas e delegacias e faria os problemas de cada polícia ser tratado diretamente com o governador, “por quem entende”.
O presidente da Associação de Praças de Pernambuco (Aspra), José Roberto Viana, concorda que a violência está aumentando por má gestão da segurança, mas credita a falha ao governo. “O secretário tem boa intenção. Mas quem for de encontro ao governo cai”, declara. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Áureo Cisneiros, não falou.
Por meio de nota, a SDS limitou-se a informar que sua execução orçamentária e financeira é realizada em benefício de seis unidades gestoras: SDS-Sede (também responsável pela Polícia Científica, Áreas Integradas de Segurança e Câmpus de Ensino), Polícia Militar, Hospital Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Corregedoria.
“Em abril, a soma da folha de pagamento destas unidades custou R$ 140.910.018,71. Desse total, o valor pago aos comissionados e funções gratificadas da SDS, foi de R$ 270.366,55, ou 0,19%, o que derruba o discurso de uma pasta “repleta de cargos comissionados e funções gratificadas” usado pela associação. Não detalhou, contudo, a distribuição desses recursos, nem respondeu às perguntas encaminhadas.
