O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta sexta-feira (26) a transferência da construção de 1.528 unidades habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Minha Casa, Minha Vida nos municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife.
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De acordo com Bruno Araújo, a migração permite que as habitações sejam construídas de forma mais rápida, destravando as obras do PAC. “Obras de mobilidade, de saneamento, muitas vezes tem licenciamento e outras burocracias que atrapalham a velocidade com que se entrega aquela obra de habitação, que está vinculada. No momento que a gente leva para o Minha Casa, Minha Vida que tem expertise, experiência e orçamento firme, a gente dá velocidade e eficiência à construção”, disse o ministro.
O secretário de Habitação de Pernambuco, Marcos Baptista, afirmou que a autorização para a migração já havia sido concedida em 2014, mas a contratação ainda não estava liberada. A previsão é que a construção das primeiras unidades comece até o início do ano que vem, segundo o ministro das Cidades.
Mais de 6 mil pessoas vão ser atendidas. A situação dessas famílias é variada, segundo o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. “Tem famílias que estão no auxílio-moradia e outras que estão vivendo em condições não muito adequadas. Mas é isso que a gente vai resolver”.
As obras do PAC nesses municípios são todas de saneamento integrado – o que inclui drenagem, ampliação de vias, pavimentação e esgotamento sanitário. Elas continuam no orçamento do programa federal de infraestrutura.
Em todo o país, o Ministério das Cidades pretende migrar 14 mil moradias previstas do PAC para o Minha Casa, Minha Vida. Elas devem entrar na faixa 1 do programa, voltada às famílias com renda de até R$ 1.600.
Cartão-Reforma
O ministro Bruno Araújo afirmou ainda que um novo programa será lançado nos próximos dias pelo presidente interino Michel Temer, o Cartão-Reforma “que vai poder atender os brasileiros que já tem a sua casa de forma precária e vai receber ajuda para melhoria da qualidade habitacional da sua casa”.