O Ministério das Cidades quer retirar a obrigatoriedade da instalação de aquecimento solar para unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. A informação foi dada pelo ministro Bruno Araújo, que está no Recife. Ele concedeu entrevista, nesta segunda-feira (15) de manhã em evento comemorativo aos 194 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
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De acordo com Bruno Araújo, os aquecedores solares só fazem sentido para algumas regiões do país, enquanto em outras o equipamento só tornaria o imóvel mais caro, sem que fosse convertido em benefício para o morador. “Isso, no Sul e no Sudeste, no inverno, é muito bom. Já no Norte e Nordeste, tem pouca utilidade e pode ser substituída por outros equipamentos”, disse.
A ideia, segundo o ministro, é substituir o aquecedor solar nessas regiões por outro elemento, como um sistema de geração de energia solar ou o uso de um material de melhor qualidade na obra, a exemplo do piso.
O aquecedor solar é usado principalmente para a água do chuveiro. A instalação do sistema é obrigatória desde a segunda fase do programa nas unidades unifamiliares contratadas a partir de 30 de junho de 2012, nas modalidades Empresas e Entidades, para famílias atendidas pela faixa 1 – a de menor renda. O custo do equipamento já é incluído no valor do imóvel.
A gestão anterior do Ministério das Cidades apontava o uso da tecnologia como um dos aspectos sustentáveis do programa. Em 2015, o órgão sustentava que havia uma redução na conta de luz de 30%, em média, a partir do uso do sistema.
Continuidade dos ajustes
As novidades fazem parte de um histórico de ajustes que vêm ocorrendo no programa desde a mudança na Presidência da República, segundo o ministro.Araújo afirmou que a extinção do sistema de pontuação indireta do Minha Casa Minha Vida - Entidades para o meio rural ocorreu porque os mais qualificados, por esse critério eram organizações “com determinado tipo de posionamento”.
“Sempre apontava para uma entidade com determinado tipo de posicionamento vinculado a determinado partido. Na hora em que tiramos as pontuações, criamos critérios mais isonômicos, mais iguais”, justifica. A pontuação era dada a instituições sem fins lucrativos, vinculadas a entidades com representação em grupos de trabalhos estabelecidos pelo Ministério das Cidades ou no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
Outra medida citada por Araújo, considerada positiva, é a redução da renda máxima para a família que recebe subsídio pleno do Minha Casa Minha Vida, de R$ 1.800 para R$ 1.600. É a faixa 1, que tem até 95% do valor do imóvel coberto pelo Tesouro Nacional. A mudança feita pela equipe interina reverteu decisão do governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, em setembro do ano passado, quando o programa sofreu uma reformulação ampla nas regras e juros dos financiamentos. Na ocasião, o limite da renda era R$ 1,6 mil, e foi ampliado para o R$ 1,8 mil, agora rebaixado novamente.
Metrô para Suape
O ministro das Cidades também participou, no Recife, de uma reunião com representantes da Companhia Brasileita de Trens Urbanos (CBTU), para apresentar um projeto de expansão do metrô da cidade até o Complexo Industrial Portuário de Suape, na Região Metropolitana.
Bruno Araújo disse que vai avaliar se a obra será incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas adiantou que vai depender de alguns critérios. “Isso passa pela viabilidade técnica, e em razão dos valores ennvolvidos”. A ideia é implantar um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e aproveitar um trecho de malha ferroviária desativada, informou.
