A Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) solicitou na tarde desta quarta-feira (30) o retorno ao funcionamento dos prédios da instituição que estão ocupados por estudantes. O pedido foi feito dias após a universidade assinar um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco, em que concordava em priorizar o diálogo com os alunos.
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Através de uma nota, divulgada no site da instituição, a universidade pede que os estudantes cumpram a quarta cláusula do documento, que prevê “o direito de livre manifestação dos estudantes e o respeito às funcionalidades dos prédios ocupados”. A Ocupação da UFPE ainda não divulgou seu posicionamento sobre o caso.
Confira a íntegra da nota divulgada pela UFPE:
Reitoria solicita retorno ao funcionamento dos prédios ocupados, conforme acordo assinado no MPF
A Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) solicita aos alunos que ocupam unidades acadêmicas da instituição o cumprimento da cláusula quarta do protocolo assinado na última segunda-feira (28), no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, definindo um modelo de atuação interinstitucional em relação às ocupações em instituições federais de ensino no Estado. A cláusula prevê “o direito de livre manifestação dos estudantes e o respeito às funcionalidades dos prédios ocupados”. O documento teve a assinatura dos advogados dos alunos e da gestão da UFPE, além de instituições como o MPF, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Militar.
Caso os manifestantes não permitam, até as 17h da próxima sexta-feira (2), o funcionamento dos prédios que hoje se encontram fechados e com acesso regulado pelos ocupantes – descumprindo o acordo firmado no MPF –, a UFPE, por meio da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), entrará com uma ação de reintegração de posse na Justiça a fim de proporcionar a volta ao funcionamento normal dessas unidades.
A Reitoria reafirma que prioriza o diálogo com os estudantes desde o começo dos protestos na Universidade – iniciados em 17 de outubro com a ocupação do Centro Acadêmico de Vitória (CAV) – contra a PEC 55, que estabelece um teto para os gastos públicos. Além de apoiar o trabalho das comissões locais de negociação, a Administração Central também instituiu uma comissão própria que tem buscado, diariamente, o diálogo com os ocupantes a fim de reabrir os prédios fechados à livre circulação.
