Moradores dos bairros de Jardim Brasil I e II, em Olinda, no Grande Recife, já começam a se preocupar com as costumeiras enchentes que enfrentam, quando as chuvas dão os primeiros sinais. Um problema que vem aumentando a cada ano, com o aterramento e ocupação irregular das três lagoas da região (Artol, Sementeira e Azul), que funcionam como reservatórios interligados e escoam as águas das chuvas para o Canal da Malária. Apesar de se tratarem de área de preservação ambiental (APA), os olhos d’água morrem um pouco a cada dia, sem que ninguém consiga impedir. O tema será motivo de audiência entre a prefeitura e o Ministério Público de Pernambuco, nesta quarta.
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A Artol é a mais sufocada pelo barro e metralha que recebe rotineiramente, como flagrou o Jornal do Commercio, em plena luz do dia de uma quinta-feira. Somente entre 2007 e 2015, metade dela havia sumido, conforme estudo da própria Prefeitura de Olinda. “Com esse aterro, a água que deveria ficar nas lagoas vai para as ruas. A maioria dos moradores já subiu o nível de suas casas, muitas estão rachadas, inclusive a minha. É um descaso o que acontece aqui”, reclama o topógrafo Paulo César Laurindo, morador da Avenida Brasília desde que nasceu, há 37 anos.
A dona de casa Maria Laudicéia da Costa, 62, mora há 47 anos na mesma rua e diz que as enchentes começaram após os aterros na Artol. “Todo mundo aqui sofre com a água nas casas. Se aterram a lagoa, como a água vai escoar? E a prefeitura não vê isso? Se a gente for fazer uma melhoria eles chegam logo para impedir. Agora, jogam metralha na lagoa todo dia e ninguém vê”, critica.
AUDIÊNCIA
A promotora de Meio Ambiente de Olinda, Belize Câmara, informa que convidou as diversas secretarias municipais envolvidas na questão para discutir a situação da Lagoa Artol, na tarde de hoje. “Recebi recentemente um relatório técnico do Caop (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça) que constata os danos às lagoas. Vamos ver quais medidas podem ser tomadas para evitar a continuidade dos aterros. Eu poderia abrir logo uma ação, mas é melhor quando conseguimos resolver as coisas no diálogo”, observa.
Desde 2000 há um inquérito na promotoria sobre o tema. Belize explica que assumiu a função em 2014 e em 2015 deu andamento ao inquérito, que estava parado. Mas aguardava relatório do Caop para prosseguir.
ARTIFICIAIS
Os três olhos d’água de Jardim Brasil I e II são artificiais. Foram criados por meio da perfuração de poços em busca de fosfato no século 20. Os bairros cresceram em torno de uma fábrica de exploração de minério e hoje comportam 17.058 habitantes, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010.
As lagoas de Olinda foram tema de um projeto de estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio Desembargador Renato Fonseca, em Jardim Brasil I, intitulado “Alagou onde há lagoas”, vencedor na categoria “Incentivo à Pesquisa” da feira Ciência Jovem 2016, que teve 270 trabalhos de toda a América Latina. Os alunos constataram que os olhos d’água poderiam ajudar a evitar os alagamentos se não estivessem sufocados.
DIAGNÓSTICO
A Prefeitura Municipal de Olinda informa que a Secretaria-Executiva de Meio Ambiente deu início a um diagnóstico das lagoas, com levantamento cartográfico, para ter dimensão real do problema. Conforme a gestora da pasta, Silvânia Cabral, projeto de conscientização dos moradores para preservar os olhos d’água será retomado e a fiscalização, reforçada.
A secretária diz que “faltou fiscalização intensiva, das gestões anteriores”, apesar de a última administração ter demolido 15 casas e inserido os moradores no programa Minha Casa, Minha Vida. “Já emitimos notificações a alguns que faziam aterro e estamos marcando reunião para discutir o problema. Pedimos à comunidade que nos ajude, denunciando os invasores, que atuam na madrugada.”
Silvânia acredita que as ocupações ocorrem por desconhecimento da questão ambiental. “A situação é séria. A Lagoa Artol praticamente já foi engolida, com quatro andares de restos de construção. Minha pretensão é recuperá-la”, diz. “A comunidade precisa colaborar, para que futuras gerações não sofram por conta do descaso.”
A Delegacia de Polícia do Meio Ambiente já foi acionada várias vezes sobre o problema e segundo a delegada Beatriz Gibson será apresentado um balanço dos inquéritos hoje, na promotoria de Meio Ambiente de Olinda.
