Obra embargada há mais de dois anos no Segundo Jardim sem definição

Dois anos e sete meses depois de requalificado, o Segundo Jardim de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, ainda guarda um esqueleto cercado por tapumes. A estrutura do que seria um restaurante está com parte do telhado caído e rodeada de entulhos, em um dos principais cartões-postais da cidade. Embargada administrativamente e sob processo judicial, a obra pode mudar de rumo e ser concluída como espaço de uso público, conforme informação do município.

Segundo a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Recife (Seturel), está em estudo transformar o espaço em um local de atendimento ao turista e de educação ambiental. Mas não há previsão de quando as pendências serão sanadas e o assunto, definido.

Inicialmente, o quiosque seria explorado por uma antiga permissionária, que já tinha uma banca de revistas e oferecia lanches na praça. Mas “por divergências entre o projeto e a obra executada e falta de documentação por parte dela à época, a Gerência Regional da Diretoria-executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon) aplicou um embargo administrativo”, explica, por nota, a Secretaria de Turismo. “Após isso, no ano passado, a Seturel realizou um novo processo para conceder o espaço a um ente privado. O certame foi judicializado e a cessão estagnou”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informa que abriu dois procedimentos sobre a obra, em 2015. Um deles, um inquérito civil da 20ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, para apurar denúncia de construção irregular, arquivado este ano, pois o município comprovou que o quiosque foi objeto de licitação para permissão onerosa de uso.

O outro inquérito continua em aberto na 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, visto que uma pizzaria reclamou de falta de isonomia no pregão eletrônico para utilização do quiosque. Consta no processo informação de que o pregão teria sido suspenso judicialmente.

RECLAMAÇÃO

Enquanto nada se resolve, moradores do bairro reclamam da situação. “É uma vergonha isso, uma área dessa em uma orla como a nossa (tão difícil de se encontrar mundo afora) era para estar sendo utilizada pela população e em vez disso há pessoas que ficam usando para outros fins durante a madrugada”, critica o empresário Martoni Moura, 60 anos.

A dona de casa Jacinta Alencar, 77, também se queixa do abandono da obra e lamenta o fato de três carrancas ornamentais do Segundo Jardim terem sido levadas há meses sem serem repostas. Moradores ainda salientam a falta de manutenção em equipamentos e brinquedos da orla entregues durante a requalificação.

A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) informa que as carrancas foram removidas para restauração, trabalho que está em andamento e deve ser concluído até o final do ano.

Já a Secretaria de Turismo afirma que a empresa terceirizada contratada pelo Consócio Orla realiza vistorias mensais nos equipamentos da praia que, desde maio, estão passando por manutenção, serviço previsto para terminar até o final do mês.