Das 1.234 pessoas assassinadas em Pernambuco, entre janeiro e março deste ano, mais de 93% eram do sexo masculino e da cor parda. A maioria (50,6%) tinha entre 18 e 30 anos e a maior parte dos crimes (82,7%) foi praticada com arma de fogo. Os dados são do primeiro Boletim Trimestral do Pacto Pela Vida, que passou a ser divulgado no site da Secretaria de Planejamento do Estado (www.seplag.pe.gov.br), ontem, a fim de dar mais transparência aos dados do programa de combate à violência, que completou 11 anos sob muitas críticas de falta de informação e de diálogo.
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O boletim traz dados não só da criminalidade, mas de ações preventivas. Ele mostra que os homicídios aumentam aos sábados (18%) e domingos (16%). Mas não apresenta nem os horários nem os locais das ocorrências nem o nível de escolaridade das vítimas. Aponta que no trimestre foram detidas 8.512 pessoas pelas Polícias Militar e Civil, mas apenas 3.964 entraram no sistema penitenciário.
“As demais foram liberadas ou em audiência de custódia, ou sob fiança, ou porque ao chegar na delegacia a prisão não foi consumada”, observou Márcio Stefanni, que apresentou o boletim no momento em que sai da Seplag, onde esteve por dois anos, para a Secretaria de Turismo. Segundo ele, embora o governo já tenha divulgado os dados da violência até maio, o boletim é trimestral porque é sempre esse o período utilizado para premiar os policiais pelas ações desenvolvidas. E o software que recebe os dados passou a ser utilizado apenas este ano,não havendo tempo para uma alimentação completa.
RESSOCIALIZAÇÃO
Na área de ressocialização, o documento só apresenta dados da população [TEXTO]carcerária de 30.898 pessoas para 10.841 vagas, portanto, uma superlotação de 285%. Reforça a predominância (29.450) de pessoas do sexo masculino e de que a maioria dos detentos (26.272) está no regime fechado. Não há informações sobre reincidência, presos que trabalham ou estudam, ou detalhamento de onde está a superlotação.
Como trabalho preventivo, os principais dados são do Programa Atitude, que atendeu a 2.349 pessoas com dependência química, sendo a maioria (846) na faixa dos 30 a 40 anos e da cor parda ou preta (1.758). Ainda há informações do programa Governo Presente, que mediu 111 conflitos e do Bar Seguro, que fiscalizou 198 bares.
SEM TRANSPARÊNCIA
“A gente quer saber como essa violência está distribuída. Quer olhar uma planilha, colocar um filtro e pesquisar: quantos adolescentes do município de Paulista foram mortos por arma de fogo? A gente não consegue cruzar os dados, fica refém do que o governo disponibiliza e houve um tempo em que as informações eram postas quase diariamente no site da SDS”, reclama a socióloga Edna Jatobá, coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop).
A socióloga é uma das críticas à falta de transparência e de participação social no governo. “Se não divulgam, a primeira coisa que pensamos é que esses dados não são confiáveis, porque o que é confiável é transparente. Por isso estamos criando nossos próprios espaços para discutir com a população a situação da violência”.
“Desafio quem quer que seja a dizer que esses dados são falsos”, declarou Stefanni. Questionado sobre os motivos de não haver maior detalhamento, como já aconteceu, o secretário respondeu: “Os dados já são avaliados por quem deve ser, por quem está combatendo a violência. O Ministério Público também tem acesso a eles diariamente”. E afirmou que o próximo boletim deve trazer novas informações.
