Estado lança Protocolo de Feminicídio para investigar morte de mulheres

Chamar o crime de gênero pelo devido nome: feminicídio. Não só nomear, mas investigar, processar e julgar. Para garantir que os casos de mulheres assassinadas pela condição de ser mulher sejam devidamente notificados, será lançado hoje o Protocolo de Feminicídio de Pernambuco. O documento terá capítulos específicos para a segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros), o aparelho de Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça) e secretarias estaduais que possuem relação com questões de gênero (Saúde, Secretaria da Mulher e Justiça e Direitos Humanos). A ideia é definir diretrizes que auxiliem na identificação de provas e circunstâncias que apontem a motivação de gênero, desde a cena do crime até a hora do julgamento.

O lançamento do documento ocorrerá, das 14h às 17h, no Auditório Ribeira do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, no Grande Recife. A expectativa é a de que a investigação ganhe contornos mais objetivos com a aprovação do protocolo único de feminicídio. Além de Pernambuco, outros cinco Estados já adotaram as diretrizes: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão.

A secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, destaca que um diferencial importante do documento elaborado no Estado é o fato de que ele resulta de uma discussão envolvendo todos os órgãos de segurança e Justiça. “O protocolo é um instrumento técnico. Cada instituição tem o seu. E o conjunto vai olhar entre si. Isso favorece que todo o processo investigativo e de julgamento transcorra com outro nível de qualidade, do ponto de vista da perícia, das provas e depoimentos colhidos. O protocolo vai melhorar o olhar das autoridades para identificar e punir o crime de gênero”, reforça. À frente da iniciativa, caberá à Secretaria da Mulher de Pernambuco monitorar e realizar ações de capacitação para garantir a implementação do documento.

ESTATÍSTICAS

O protocolo chega num momento necessário. De janeiro a julho deste ano, 146 mulheres foram assassinadas em Pernambuco. Desse total, 44 foram vítimas de feminicídio, o que representa 30% de todos os casos. Os números foram divulgados, no último domingo, no site do projeto #UmaPorUma (umaporuma.com.br), uma iniciativa do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação que contabiliza os homicídios de mulheres ocorridos no ano de 2018. O total de feminicídios apontados pelo projeto é o somatório dos indiciamentos feitos pela Polícia Civil (após a conclusão do inquérito) mais as denúncias oferecidas à Justiça pelo Ministério Público de Pernambuco.

Ontem a secretária Silvia Cordeiro participou de entrevista na TV JC para discutir o crime de gênero e os caminhos de prevenção e enfrentamento. Da conversa, participaram as jornalistas Ciara Carvalho e Julliana de Melo, que coordenam o coletivo de mulheres responsáveis pelo monitoramento dos casos, e Ismaela Silva, apresentadora da TV JC e também integrante do #UmaPorUma. O levantamento traz, em detalhes, a história de cada uma das 146 mulheres assassinadas, além de reportagens, entrevistas, vídeos e recortes estatísticos. O site é atualizado sempre no último domingo de cada mês.