TJPE promove ações de enfrentamento à violência contra a mulher

A Estação Central de Metrô do Recife se tornou palco de conscientização para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante toda a quarta-feira (13), quem passou pela estação recebeu panfletos informativos e pôde tirar dúvidas. Para os homens, além da conscientização a partir das conversas, foi proposto um jogo virtual, o Donzelômetro, para testar e alertar sobre o machismo e o desrespeito contra as mulheres. A ação faz parte da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com  Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Instituto Maria da Penha (IMP) e da Secretaria da Mulher do Recife.

O intuito do da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE é orientar para que casos de violência sejam denunciados e que as vítimas não corram maiores riscos. “Nosso trabalho está sendo basicamente preventivo. Estamos orientando quanto aos serviços prestados, tanto pela Prefeitura do Recife, quando pelo TJPE e os centros especializados. Além disso, estamos disponíveis para tirar dúvidas comuns com relação aos tipos de violência e aos locais onde elas devem denunciar e buscar apoio, por exemplo”, explica a assistente social da Coordenadoria, Valéria Santos.

De acordo com o MPPE, a Lei Maria da Penha, sancionada há 13 anos, define a violência doméstica em cinco tipos: física, psicológica, patrimonial, sexual e moral. Uma das formas encontradas pelo Instituto Maria da Penha para o combate ao machismo e a essas agressões é por meio da pedagogia, com o curso de Defensores e Defensoras dos Direitos à Cidadania (DDDC), que agora também beneficia crianças. “Vimos no curso ferramentas que podiam ser utilizadas também com crianças, para que eles entendessem, de forma lúdica, o que propõe a lei. A experiência está sendo muito válida. Eles atuam como multiplicadores levando para suas casas e suas comunidades essas reivindicações. As mudanças nos núcleos familiares deles é perceptível”, conta a professora Oneide Pontes, do IMP. O pequenos defensores também estiveram na Estação, onde se apresentaram para quem passava pelo local.

A administradora Thainã Celi Silva, que passava pelo saguão da Estação, parabenizou a iniciativa. “Por ser um assunto delicado, muitas mulheres ficam com vergonha de pedir ajuda aos familiares ou amigos. Aqui, por saberem que não serão julgadas, talvez elas se sentam mais a vontade de se abrir e buscar ajuda. Achei muito válido”, registrou.

O autônomo Tarcísio de Vasconcelos participou do Donzelômetro, um quizz que pontua os homens de acordo com suas respostas, buscando desconstruir atitudes machistas. Para ele, o resultado foi mais alto que o esperado. “Achei que ia me sair melhor, mas é um alerta importante. Mostra que nem sempre a gente está agindo da melhor forma”, conta. Segundo Conceição Arraes, chefe da divisão de Autonomia Solidária da Secretaria da Mulher do Recife, o intuito do jogo é exatamente este: alertar os homens com relação a conceitos machistas muitas vezes naturalizados pela sociedade. “Essa é uma forma de conscientizar e chamar a atenção deles de forma lúdica. Aqui, eles respondem algumas perguntas e no final descobrem o nível de ‘donzelisse’. Felizmente a aceitação deles está sendo boa e estamos conseguindo bons resultados”.

Nos casos em que a agressão é denunciada, a delegacia que recebeu a queixa gera um processo que é encaminhado para a Justiça. Nem sempre a denúncia é o suficiente para que o agressor seja preso, mas outras medidas podem ser tomadas para manter a vítima em segurança. O TJPE tem dez Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, sendo oito no Grande Recife (Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Olinda e no Cabo de Santo Agostinho), e outras duas no interior (Caruaru e Petrolina).

Outras ações

Na terça-feira (26), será realizada uma palestra do programa Caminhos, do TJPE, no Compaz Santa Terezinha, na Zona Norte do Recife. A iniciativa é um convênio firmado entre o órgão e a Secretaria de Defesa Social (SDS), com a participação da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). A ação objetiva levar às comunidades informações sobre a temática e sobre a Lei Maria da Penha.

Caruaru

Nos dias 7, 14, 21 e 28 deste mês acontecem reuniões de Grupos Reflexivos – Conscientizar para Mudar. Os encontros serão conduzidos pela Equipe Multidisciplinar da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Caruaru, todas as quintas-feiras, no período da manhã.

Durante o mês também serão realizadas ações da Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo, com a participação de colaboradores e familiares da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) sobre a Lei Maria da Penha e Rede de Proteção à Mulher.