Unidade de complexo de Itaquitinga pode ser 'desfederalizada'

A novela que envolve a construção do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado, ganhou mais um capítulo. Após visita nessa segunda-feira (1º) ao complexo ontem, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, sinalizou que a Unidade 3, federalizada ano passado, pode voltar a ser de responsabilidade do Estado. Ao todo, o projeto prevê a construção de cinco presídios. A Unidade 1 foi entregue em 2018 e a Unidade 2 tem previsão de conclusão ainda para este mês.

“No fim do ano passado, o governo federal repassou recursos para federalizar uma unidade do Complexo de Itaquitinga. Este governo novo esta verificando se é o caso de federalizar ou não a unidade. A prioridade é terminá-la, já que está com mais de 50% da execução feita”, defendeu o diretor.

Entre os argumentos para a "desfederalização" estão os custos. “A unidade não foi concebida inicialmente para ser um presídio federal de segurança máxima, com celas individuais, por exemplo. Teríamos que alterar parte do projeto, o que poderia repercutir em custos. Se for for um presídio federal, o recurso vai ser maior. Se a gente terminar com o modelo estadual, como foi concebido, o gasto de recurso é menor. A unidade será terminada com recursos federais, que já estão garantidos. O que será definido é se ela será conduzida por servidores do Departamento Penitenciário Nacional ou por servidores do Estado de Pernambuco. Temos que colocar na ponta do lápis para dar o maior rendimento ao recurso público”, afirmou Bordignon.

Na prática, os custos de manutenção, não especificados pelo governo, que hoje seriam de responsabilidade federal, voltariam para o Executivo estadual. Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, diz receber com “tranquilidade” a notícia. “O governo está analisando, em função de custos e da existência de pessoal especializado, a possibilidade de não levar adiante essa unidade federal. Não é um prejuízo. Oferecemos, na época, ao governo anterior, a unidade, e ele entendeu necessária a federalização, colocando R$ 49 milhões para a conclusão. Agora o governo avalia que talvez não seja necessária essa federalização. Se houver o financiamento, a conclusão está garantida para o próximo ano”, pontuou. A terceira unidade tem capacidade para cerca de 600 presos, segundo ele.

POLÊMICAS E ATRASOS

O complexo começou a ser construído em 2010. Em 2012, as obras foram paralisadas e, durante quase cinco anos, acumularam atrasos e denúncias, sendo inclusive, citada em delação premiada de diretores da Odebrecht na Operação Lava Jato. Em janeiro do ano passado, o governador Paulo Câmara entregou oficialmente a Unidade 1 do CIP, com capacidade para 990 presos. Na ocasião, ele também assinou a ordem de serviço do segundo pavilhão, com a mesma capacidade. Ao todo, estão previstas as construções de cinco unidades.

Em março, o governador e o então ministro da Segurança Pública Raul Jungmann assinaram um termo para federalização da Unidade 3. O acordo foi oficializado em dezembro.