AUDITORIAS

Além da requalificação da BR-101, veja outras obras que são auditadas pelo TCE

Obras públicas de grande porte e impacto são fiscalizadas pelo órgão e muitas vezes tem o curso alterado

Carolina Fonsêca
Carolina Fonsêca
Publicado em 13/11/2019 às 16:35
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Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
Obras públicas de grande porte e impacto são fiscalizadas pelo órgão e muitas vezes tem o curso alterado - FOTO: Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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A Operação Outline, que mira suspeitos de desvios de recursos das obras de requalificação da BR-101, no trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana do Recife (RMR) e deflagrada pela Polícia Federal de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (13), teve as investigações motivadas por relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Os órgãos apontaram que a obra vem sendo executada com material de baixa qualidade e pouca durabilidade. Os relatórios que motivaram e embasam a Operação Outline se juntam a outras auditorias de consideradas históricas pelo órgão. Veja abaixo quais são elas.

O próprio TCE-PE destaca, em seu site oficial, 11 auditorias de destaque, realizadas entre os anos de 2000 e 2017. São elas:

  • Privatização da Celpe em 2000;
  • Restauração e Duplicação da BR-232 também em 2000;
  • Patrimônio Histórico e Cultural em 2003;
  • Operação Suíça em 2005;
  • Operações Comunheiro I e II, Fraus e Mata Norte em 2007;
  • Via Mangue em 2011;
  • Esgotamento Sanitário da RMR e Goiana em 2012;
  • Obras da Copa entre 2011 e 2014;
  • Canal do Fragoso em 2014;
  • Levantamento de Obras Paralisadas em 2014;
  • Destinação Final dos Resíduos Sólidos em PE em 2014.

Auditorias e resultados 

Para exemplificar a atuação do Tribunal na fiscalização de obras públicas, a reportagem do Jornal do Commercio destacou quatro intervenções dentre as 11 consideradas de destaque pelo TCE-PE. 

Os relatórios do TCE-PE relacionados às obras da Via Mangue verificaram a economicidade e a qualidade dos serviços realizados durante as segunda e terceira etapas das obras, resultando em uma Medida Cautelar expedida em em setembro de 2014 para alertar os responsáveis quanto ao risco de prejuízo por conta de despesas adicionais. 

No caso do acompanhamento das licitações e execuções das obras de esgotamento sanitário da RMR e Goiana, ambos em 2012, foi possível gerar uma economia de mais de R$ 400 milhões, ainda segundo o TCE-PE. “Após a atuação prévia do Tribunal, quatro dos 21 sistemas da Compesa (Prazeres e Goiana 2, 4 e 5) foram transferidos para a empresa contratada”, aponta o site do órgão. A princípio, a Compesa era responsável pela execução de 21 dos 41 sistemas, enquanto a licitante era responsável por 20 deles.  

As obras para receber a Copa do Mundo de 2014 também tiveram todo o processo de licitação e execução fiscalizados pelo TCE-PE. Entre as medidas sugeridas pelo Tribunal, esteve o rompimento do contrato com a Odebrecht, empresa vencedora da licitação, por conta de atrasos nas obras. 

Quanto ao acompanhamento do TCE às obras do Canal do Fragoso, em Olinda, o órgão expediu diversos alertas à Companhia Pernambucana de Habitação e Obras (Cehab). Por exemplo, em junho de 2016, um alerta sobre a necessidade de manter o canal limpo e desobstruído nos períodos de chuva para diminuir os transtornos provocados pelas chuvas. Além de alertas para as paralisações das obras, indícios de sobrepreço e superfaturamento e a recomendação ao Estado de buscar recursos para a continuidade dos serviços e readequação dos projetos para que a obra seja retomada e concluída.

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