O número de municípios que ainda utilizam lixões a céu aberto para depositar resíduos sólidos diminuiu em Pernambuco. Um levantamento sobre a destinação do lixo em Pernambuco, referente ao ano de 2019, feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), mostra que metade das cidades pernambucanas já possui aterro sanitário.
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Em cinco anos, a quantidade de municípios despejando seus resíduos em aterros sanitários mais que triplicou no Estado. Em 2014, ano em que o TCE realizou o primeiro diagnóstico, apenas 15,8% dos municípios dispunham de aterros sanitários. Atualmente, 50% dos 184 municípios (ou 92 municípios) despejam seus resíduos de forma correta, nos aterros sanitários.
Impacto ambiental
O despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos, produzidos pela decomposição do material, contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar, implicando em riscos à saúde humana e provocando danos à natureza.
O descumprimento às normas é considerado crime gravíssimo contra o meio ambiente, previsto no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei de Crimes Ambientais.
