Quatro anos de atraso e centenas de famílias cansadas de esperar por dignidade. Após sucessivos adiamentos no prazo de entrega do Conjunto Residencial do Pilar, na área central do Recife, o Ministério Público Federal (MPF) deu um ultimato à prefeitura: o poder público tem até o dia 30 de setembro para entregar os 108 apartamentos que foram erguidos no local e cuja obra se arrasta há anos. Anunciado em 2000 e iniciado em 2010, o Programa de Urbanização e Inclusão Social da Comunidade do Pilar deveria ter sido concluído em 2012. Mas, até agora, só 84 das 588 unidades habitacionais planejadas foram entregues. A recomendação do MPF diz respeito aos apartamentos já contratados por meio de convênio firmado com a Caixa Econômica Federal. Em relação à construção das unidades restantes (396), os recursos ainda estão sendo negociados com a instituição financeira.

De acordo com a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que assina a recomendação, as respostas dadas pela Empresa de Urbanização do Recife (URB), para justificar o recorrente atraso, foram muito evasivas e, por isso, ela decidiu estipular uma data limite para entrega da obra, que fica localizada a 300 metros do prédio da Prefeitura do Recife. “Esse prazo foi definido com base na estimativa dada pela própria URB, durante reunião realizada no final de junho, no Ministério Público Federal. Para evitar que haja novos adiamentos, decidimos emitir a recomendação. Essa demora excessiva não pode mais continuar”, afirmou. A procuradora explicou que se a URB descumprir o prazo novamente seus gestores poderão sofrer uma ação civil pública de improbidade administrativa.

A preocupação do MPF não é só com as construções já iniciadas e não concluídas. A reurbanização da Comunidade do Pilar está dividida em cinco quadras. Até agora, apenas duas foram atendidas. Na primeira, a de número 40, estão erguidos os apartamentos. Na quadra 55, que também seria destinada a habitacionais, foram descobertas ossadas e o projeto precisou ser refeito. Na recomendação do MPF, a procuradora determina que sejam concluídos os serviços no local para garantir a preservação do patrimônio arqueológico, atendendo as orientações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo a URB, o terreno já foi aterrado e ainda não há previsão do que será feito no local.

ESPERANÇA E DESALENTO

Na comunidade do Pilar, moradores se dividem entre os que estão esperançosos com a entrega dos 108 apartamentos e os que perderam a crença de ganhar um teto digno. “Não recebo nem auxílio-moradia. Sou cadastrada, mas meu nome não vai ser beneficiado agora. Não tenho nem ideia de quando vão começar a construir outros apartamentos. A gente está perdendo as esperanças”, desabafa Ednalva Maria da Conceição, 43 anos, que mora em um barraco de madeira com os três filhos. Orçada em R$ 39,4 milhões, a reurbanização do Pilar teve o valor reajustado para R$ 46 milhões.

RESPOSTA DA URB

Em nota, a Empresa de Urbanização do Recife (URB) informou que mais de 20 colaboradores estão trabalhando no acabamento final dos 108 apartamentos dos blocos B e D do Habitacional do Pilar, no Bairro do Recife. “A URB está vistoriando as unidades para garantir que todas sejam entregues dentro do padrão estabelecido pela atual gestão. A empresa está pintando as fachadas e instalando a rede de iluminação pública das ruas internas do conjunto. Também será feito o sorteio das unidades de acordo com critérios acordados entre a prefeitura municipal e a comunidade”, afirma a nota. Segundo a URB, a entrega dos 108 apartamentos acontecerá na segunda semana de setembro.