A Polícia Civil divulgou, nesta quinta-feira (6), os detalhes da Operação Octanagem, que prendeu três empresários suspeitos de sonegar impostos usando uma empresa de distribuição de combustíveis de fachada em Pernambuco. Segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), o Estado deixou de arrecadar R$ 85 milhões por causa da ação criminosa.
Em coletiva, a delegada Priscila Von Sohsten, titular da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributárias (Decoot), e Cristiano Dias, diretor-geral de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz), explicaram o caso.
Os presos foram identificados como Erick Cordeiro D'Oliveira, de 45 anos; Aristóteles Soares de França Júnior, de 44 anos; e Pedro Araújo de Lima Júnior, de 42 anos. De acordo com a delegada, Erick seria o líder do grupo, que atuava com a distribuidora WD na venda de etanol a postos de combustíveis no Estado.
“Aristóteles é sócio de Erick na WD, Pedro é proprietário da transportadora que levava o combustível para os postos de combustível”, afirmou Sohsten. Segundo as investigações, a WD foi criada logo após o fechamento de outra distribuidora, ligada às mesmas pessoas, a Petróleo do Vale. “Erick trabalhava nessa empresa, que fechou em 2015 com uma dívida de impostos no valor de R$ 55 milhões. Ele abriu a WD para continuar com o esquema de sonegação”, explicou a delegada.
Para a polícia, a WD era uma empresa de fachada. “Supostamente, ela funcionava em Chã de Alegria [Mata Norte do Estado]. Alguns motoristas interrogados afirmaram que no local a empresa existia e era onde eles pegavam o etanol, mas quando a polícia foi lá, uma testemunha afirmou que os tanques que existem na suposta sede da empresa não era abastecidos há pelo menos dois anos”, relatou Sohsten.
“A sala da WD está vazia, na frente há apenas um logotipo da empresa”, continuou a delegada. A polícia também aponta Erick como dono de uma rede de postos de combustíveis no Estado. Ele usaria nomes de laranjas para administrar os estabelecimentos.
“Vamos aguardar agora a segunda fase das investigações, onde será feito um sequestro de bens, pedir a indisponibilidade desses bens, para verificar se há lavagem de dinheiro envolvida nesse esquema”, explicou Sohsten. Para a polícia, lavar dinheiro é um processo essencial para manter o esquema de sonegação funcionando, e esse é o alvo das investigações para a segunda fase da operação. A Decoot, ligada ao recém-criado Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), também vai investigar se outros donos de postos e proprietários de usinas de cana de açúcar, que fabricam o etanol, estão envolvidos no esquema.
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“Nasceu para sonegar”
Para Cristiano Dias, da Sefaz, a WD “é uma empresa que nasceu para sonegar”. “A WD estava praticando o mesmo formato de sonegação da empresa anterior, a Petróleo do Vale, portanto foi fundada para essa finalidade”, explicou Dias. “Quando a Petróleo do Vale começou a entrar em dificuldade com a quantidade de operações policiais e tributárias, a WD apareceu e começou a dominar o mercado [de distribuição de combustível]”, afirmou.
Segundo a Sefaz, somando os débitos das Petróleo do Vale com os da WD, o Estado deixou de arrecadar R$ 85 milhões. “As empresas concorrentes perdem, pois a WD chegou a dominar 15% do mercado vendendo combustível mais barato, por não pagar os impostos”, relatou Dias.
“Também vamos verificar se a empresa fazia um trabalho de vai e vem de notas, usando a mesma nota fiscal para vender etanol várias vezes”, disse Dias. De acordo com as investigações, uma ação fiscal ocorrida em novembro de 2017 flagrou um caminhão procurado pela polícia vendendo combustível roubado na Serra das Russas, Agreste de Pernambuco. Nessa ocasião, havia um caminhão da WD com várias irregularidades, que seriam evidência do envolvimento da empresa no esquema de vai e vem de notas.
“Os 95 postos que eram clientes da WD compravam metade do etanol à empresa e a outra metade a empresas regulares”, explicou Dias. “Com o processo contra a WD, as vendas da empresa foram diminuindo e a partir do mês de outubro [de 2018], com o bloqueio da WD, o Estado teve um acréscimo de R$ 9 milhões em arrecadação”, relatou.
Para a Sefaz, esse aumento de arrecadação sugere que os postos de combustível recebiam o etanol sem nota fiscal. “A Secretaria vai fiscalizar os estabelecimentos e sugere que os postos paguem as substituições tributárias”, afirmou Dias. “Caso um desses estabelecimentos for identificado como um dos que comprou mercadoria sem impostos, vai pagar multa com juros referentes ao período”, concluiu.
Os três suspeitos presos foram levados ao Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Eles ficarão à disposição da Justiça após a conclusão do inquérito.
