Os mais de 10 mil comprados com a temática LGBT pelo youtuber Felipe Neto e censurados pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foram distribuídos gratuitamente neste sábado (7) na Bienal do Livro. Em vídeo publicado nessa sexta-feira (6), o youtuber disse que os livros estariam embalados em sacos plásticos pretos, com o aviso: "este livro é impróprio para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas".
Obras como 'Com amor, Simon', 'Me chame pelo seu nome' e 'Boy erased: Uma verdade anulada', foram distribuídas. Também no vídeo, Felipe Neto disse que comprou todos os livros para mostrar ao prefeito do Rio que "não tem como reprimir a população em pleno século dezenove".
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Veja o vídeo
Entenda a polêmica
Nessa sexta-feira (6), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, mandou censurar a história em quadrinhos "Vingadores: A cruzada das crianças", da Bienal do Livro, no Riocentro. Por vídeo, Crivella disse que o gibi possui "conteúdo sexual para menores".
Em seguida, dez pessoas realizaram uma busca na Bienal "em busca de material pornográfico". "O que nós fizemos é para defender a família. Esse assunto tem que ser tratado na família, não pode ser induzido, seja na escola, em edição de livro, seja onde for", afirmou o prefeito.
A decisão de recolher os gibis na Bienal teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família. De acordo com o ECA, as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o assunto abordado. pic.twitter.com/7tePvvM8ab
— Marcelo Crivella (@MCrivella) September 6, 2019
Liminar
Na sexta-feira (6), o desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, do Tribubal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) atendeu a um pedido do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e concedeu uma liminar para impedir as apreensões com temática LGBTQ feitas pela Prefeitura do Rio de Janeiro e pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop). No entanto, neste sábado (7), o desembargador Claudio de Mello Tavares decidiu suspender a liminar concedida na sexta.
O pedido de suspensão foi formulado pelo Município do Rio de Janeiro. "(...) Desta forma, concede-se a medida liminar para compelir as autoridades impetradas a se absterem de buscar e apreender obras em função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo", diz um trecho da decisão. "(...) Nesse sentido, serve esta para notificar a entidade responsável por essa Bienal do Livro que, na forma da legislação federal e municipal, deverão ser recolhidas as obras que tratem do tema do homotransexualismo de maneira desavisada para o público infantil, ou seja, que não estejam sendo comercializadas em embalagem lacrada, com advertência de seu conteúdo, sob pena de apreensão dos livros e cassação de licença para a feira e demais que sejam cabíveis", mostra uma outra parte.
