Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para o DJ Rennan da Penha, segundo o portal UOL.
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Ele foi preso após ser condenado em segunda instância a seis anos de prisão por associação ao tráfico e está mais próximo de responder ao processo em liberdade.
A assessoria do STJ confirmou ao UOL que foi concedido um habeas corpus favorável ao DJ às 11h17 desta quinta-feira (21).
No dia 11 de novembro, a defesa de Rennan da Penha, que está preso desde abril, havia formalizado o pedido de liberação do DJ com base na decisão do STF que derrubou a possibilidade de prisão por segunda instância.
O relator do caso, ministro Rogério Schietti, entende que o STJ não é a instância que deve executar a decisão do STF. Com isso, esse habeas corpus foi concedido para que o juiz responsável pelo caso analise "com urgência" se autoriza ou não a liberação do réu.
Conheça
Rennan da Penha, de 25 anos, é o criador do Baile da Gaiola, na comunidade de Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro, em segunda instância, a seis anos e oito meses de prisão por associação ao tráfico de drogas.
O DJ está preso na penitenciária Bandeira Stampa , conhecida como Bangu 9, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio desde abril de 2019.
As provas usadas no inquérito foram uma foto nas redes sociais, onde ele aparece com uma arma de brinquedo, e o depoimento de uma adolescente, que o apontou como informante dos traficantes na favela.
Em 2015, ele havia sido denunciado pelo mesmo crime, mas acabou sendo absolvido por falta de provas. Imagens em que ele aparece falando com o chefe do tráfico também foram recolhidas pela polícia.
Em agosto, a 1º turma do Supremo Tribunal Federal negou, por quatro de um total de cinco, o pedido de habeas corpus (HC) a Rennan. O recurso foi analisado pelos magistrados através de sessão virtual. Em abril deste ano, um HC já havia sido negado.
Simpatizantes do famoso DJ alegam que as provas são insuficientes por ele ter crescido na comunidade e conhecer as pessoas que a integram.
