Funcultura anuncia edital para a música e aumento do fundo para R$ 36 milhões

A Secretaria de Cultura e a Fundarpe anunciaram ontem um pacote de medidas para aprimorar os editais do Funcultura. Entre as novidades, destaca-se o aumento do Fundo de R$ 30 milhões para R$ 36 milhões e a criação do aguardado Funcultura da Música, destinando R$ 4,55 milhões para o setor – um aumento de R$ 2,3 milhões em relação ao último edital. 

“Após muito trabalho interno e ampla participação dos representantes da Comissão Deliberativa do Funcultura e dos três Conselhos Culturais em funcionamento no Estado, tomamos o posicionamento político de apresentar agora essas mudanças em reposta a algumas questões que há muito já vinham sendo debatidas por artistas e produtores”, apontou o secretário de Cultura Marcelino Granja.

A presidente da Fundarpe Márcia Souto completou: “Dentre todas as novidades, a maior conquista é fecharmos esse ano com o anúncio do edital da Música, uma cadeia muito rica, que mexe com a economia direta e indiretamente, que é referência não apenas no Brasil, mas no mundo e que, agora, vai contar com um instrumento específico, com linhas de incentivo ainda mais direcionadas”.

Para Guilherme Moura, produtor e curador do Abril Pro Rock e representante de Música no Conselho de Política Cultural, este edital exclusivo é uma conquista. “Vai ser um ganho muito grande. O Funcultura da Música é uma demanda que vem desde 2013 e um secretário tomou a frente pela primeira vez. O que aconteceu nos últimos editais é que música chegou a ter 78 projetos aprovados e agora foi tem 32, 33. A ideia é voltar a ter pelo menos 50, 60”, aponta.

Guilherme destaca que desde 2011 o valor aprovado para projetos de música só caiu. No edital de 2010/2011, R$ 6 milhões e 689 mil foram destinados ao setor. Depois, caiu para R$ 4 milhões e 343 mil em 2011/2012 e assim foi até chegar aos atuais R$ 2 milhões e 685 mil. Sobre a importância do mercado música, ele aponta a horizontalidade da produção. 

“A música se conecta com audiovisual, com cultura popular, com designer. E música sempre foi o boom cultural de Pernambuco da década de 1990 pra cá. A música que puxou o cinema, que puxou o resto da cena. Os outros segmentos apareceram mais por causa da música e nos últimos tempos tava sendo esvaziada. Acho que esse retorno da música vai ser muito importante”, afirma. “E tem uma coisa que é a demanda reprimida. Como muita coisa não foi apresentada, o pessoal deixou de enviar projetos. Dos projetos inscritos no Funcultura, em média 1/3 era de música. Nos editais mais recentes caiu para pouco mais de 1/5”, ressalta.

Outra mudança importante no Funcultura é a regionalização. Para estimular a apresentação e aprovação de projetos em regiões fora da Região Metropolitana, onde está concentrada a maioria dos projetos aprovados no Funcultura, haverá criação de mais um critério de avaliação, com peso 1, com 10 pontos adicionais, para os projetos de proponente e equipe principal residentes nas macrorregiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão. E também a ampliação da proposta de realização dos projetos em mais de uma macrorregião (RMR, Zona da Mata, Agreste, Sertão) e Fernando de Noronha. “Isso vai dar espaço pra uma área que está reprimida e vai tornar o Funcultura de fato estadual”, avalia Guilherme.

As principais mudanças do Funcultura para 2017:

• Aumento do orçamento do Funcultura
  De R$ 30 milhões para R$ 36 milhões
  Parceria do Governo com a Copergás
  Aporte anual de R$ 6 milhões

• Implementação do Edital de Música.
  Valor: R$ 4,55 milhões - R$ 2,3 milhões a mais do que no último edital
  
• Nova forma de distribuição da verba
  Funcultura deixa de estipular valor e estabelece porcentagem
  Geral com 46,5% (R$ 16,275 milhões nos valores atuais do Fundo); Audiovisual com 29% (R$ 10,15 milhões); Música com 13% (R$ 4,55 milhões) 
• Fixação de tetos
  9% do orçamento para o Funcultura Governamental
  2,5% do orçamento para o edital do Microprojeto Cultural (previsto projeto de lei que altera o SIC)
  
• Projeto de Lei que altera o SIC
  A ser encaminhado em breve para a Alepe
  Criação de novas modalidades de incentivo
  Mecenato e CredCultura
  
• Regionalização do Funcultura
  Abre espaço para projetos do interior do Estado ao incluir a região como critério avaliativo
  
• Edital de Audiovisual
  Cota de pelo menos dois projetos da Zona da Mata, dois do Agreste e dois do Sertão
  Cota de 50% das vagas para mulheres, negros, indígenas, estudantes e pessoas com deficiência
  Cota de 20% para projetos de negros e indígenas nas funções de direção e roteiro
  
• Informatização
  Cadastro de Produtor Cultural e Editais do Funcultura serão totalmente digitalizados