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Recife anuncia verba de R$ 5,6 milhões para iniciativas artísticas

Por meio de investimento direto e mecenato via renúncia fiscal, a Prefeitura do Recife empreende edital para o Sistema de Incentivo à Cultura

JC Online
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Publicado em 11/10/2019 às 10:24
Foto: Jan Ribeiro/ Secult-PE
SIC estimula investimentos por meio direto e por mecenato via renúncia fiscal - FOTO: Foto: Jan Ribeiro/ Secult-PE
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A Prefeitura do Recife destinará R$ 5,6 milhões em investimentos para iniciativas artísticas. A ação será realizada por meio do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) que, por meio de edital, abarcará projetos nas áreas do audiovisual, música, teatro, dança, circo, cultura popular, patrimônio, fotografia, literatura, artes visuais e artesanato.

Serão duas modalidades de investimento. O primeiro é o direto, batizado de Fundo de Incentivo à Cultura, orçado em R$ 3,5 milhões, realizado por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife. O segundo é o Mecenato de Incentivo à Cultura, que garante renúncia fiscal de até 20% do Imposto Sobre Serviço (ISS) para patrocinadores, com teto estabelecido em R$ 2,1 milhões

Distribuição de valores

O Fundo de Incentivo será distribuído da seguinte forma: R$ 500 mil ao audiovisual, R$ 960 mil para música, R$ 1,07 milhão para artes cênicas, R$ 50 mil, R$ 820 mil para cultura popular e R$ 100 mil para artesanato. Já o Mecenato será assim: R$ 700 mil para o audiovisual, R$ 200 mil para música, R$ 200 mil para teatro, R$ 150 mil para dança, R$ 100 mil para circo, R$ 200 mil para cultura popular, R$ 150 mil para patrimônio, R$ 100 mil para fotografia, R$ 100 mil para literatura, R$ 100 mil para artes visuais e R$ 100 mil para artesanato.

Cada candidato poderá inscrever até três projetos no edital. Os aplicantes deverão buscar modelos de documentação e informações no site www.culturarecife.com.br, levando versões impressas, após agendamento pelo site, ao posto credenciado na sede da Prefeitura do Recife. As inscrições começam na próxima segunda-feira (14) e seguem até 29 de novembro. Os projetos aprovados serão anunciados no dia 5 de dezembro e avaliados entre 6 e 16 do mesmo mês por uma comissão deliberativa do SIC.

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