O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2015 com ligeiro aumento na proporção de domésticos formalizados. Eles eram 31,5% do total nos três primeiros meses de 2014 e foram para 32,3% do total em 2015.
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Dessa forma, 67,7% dos domésticos permanecem sem carteira assinada nos três primeiros meses deste ano. Os números constam na Pnad Contínua, pesquisa divulgada nesta quinta-feira (7) pelo IBGE.
O número total de trabalhadores domésticos também subiu, 6,019 milhões. Trata-se de uma alta de 1,51% em relação aos 5,929 milhões de igual período do ano passado.
A carteira assinada não é mera formalidade e influencia na renda do trabalhador. Um empregado doméstico com carteira ganhava em média R$ 975,33 no primeiro trimestre.
Sem carteira, ganhava menos, R$ 610,78. O rendimento médio do trabalhador doméstico era de R$ 728,59 no período. Houve evolução da renda de 0,8% no trabalho com carteira assinada; de 0,7%, sem carteira; e de 1,1% no rendimento médio.
O Senado aprovou na quarta (6) projeto de lei que regulamenta o direito dos trabalhadores domésticos.
Em abril de 2013, foi promulgada a chamada "PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas", que obriga o empregador a recolher INSS de seu funcionário, assim como pagar outros direitos trabalhistas, como férias e décimo terceiro.
SP CONTRATA MAIS COM CARTEIRA ASSINADA
O Estado de São Paulo esteve, no primeiro trimestre deste ano, acima da média brasileira na contratação de domésticas com carteira assinada (39,2%), enquanto ficou abaixo na contratação sem carteira (60,8%). Já no Rio, com carteira respondem por 40,6%, acima da média nacional, e sem carteira, 59,5%, abaixo da média.
Segundo Cimar Azeredo, gerente do IBGE, o aumento do número de trabalhadores domésticos é uma tendência percebida desde o ano passado, o que inverteu uma tendência de queda vista até 2013.
"No ano passado e neste início de ano, essa tendência mudou, por causa, talvez, de falta de oportunidade em outros nichos. Em São Paulo, por exemplo, estava reduzindo e voltou a subir", disse o gerente do IBGE.
