A partir do momento que o risco fiscal no Brasil for contratado, a economia brasileira vai se recuperar rapidamente. A previsão foi feita pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante a abertura do V Congresso Internacional sobre Qualidade do Gasto Público, em Brasília, nesta quarta-feira (7).
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Na avaliação de Levy, a demanda no Brasil para garantir o crescimento no Brasil já existe, mas está represada por "dúvidas". " A economia já está se mexendo, está um pouquinho represada por incertezas. Isso é natural", afirmou.
Para Levy, com a diminuição do risco fiscal e a retirada das incertezas, o crédito voltará naturalmente a fluir. E as empresas terão mais fôlego para atender essa demanda. "Com a disciplina fiscal, esse crescimento de curto prazo poderá ser feito sem questões inflacionárias adicionais, o que permitirá ao Banco Central olhar de uma maneira benigna para o quadro da nossa economia", disse.
O ministro chamou a atenção para a necessidade de se antecipar na confiança do crescimento que virá preparando as condições para que a oferta agregada também possa se expandir.
"Hoje, temos capacidade ociosa, mas temos que pensar além, temos que pensar nas restrições de oferta que existem por rigidez, por isso falamos na Previdência e no mercado de trabalho", afirmou.
Levy destacou que, durante o início do governo Lula havia incerteza, e quando ela desapareceu, o crescimento veio e rápido "No fim de 2004, infelizmente, começamos a bater no muro da oferta e o BC teve que começar a agir. E depois superou um pouco em decorrência do boom das commodities", relembrou.
O ministro disse que é preciso cuidar da parte estrutural com a Agenda do Crescimento que está no Congresso Nacional.
"Temos uma agenda do crescimento que temos que trabalhar todos os dias. Tudo isso começa com a capacidade de o Estado de atender às demandas de maneira eficiente de forma transparente. Isso é bom e fortalece", alertou. Ele terminou o discurso afirmando que a solidez fiscal é o primeiro passo para trilha do crescimento.
Contas em ordem
O ministro da Fazenda defendeu que o primeiro passo para o crescimento do País é manter as contas em ordem. Durante o discurso no congresso, ele afirmou que, para manter as contas em ordem, é preciso saber onde se está gastando. Levy voltou a defender o ajuste fiscal porque, segundo ele, o Orçamento e capacidade de tributação do Estado têm limites.
"Se por um lado a capacidade de tributação tem limites a partir dos quais começa a prejudicar a atividade produtiva, por outro, há expectativas concretas da população em relação à provisão de serviços públicos", afirmou. De acordo com ele, anseios pela melhoria dos serviços refletem os avanços já obtidos e "não tendem a desaparecer".
Nesse cenário, avaliou o ministro da Fazenda, está formado um dilema: por um lado, a capacidade do governo extrair recursos da sociedade para o financiamento dos serviços públicos é limitada e, por outro, as demandas pelos serviços tendem a crescer. A receita apresentada pelo ministro para conciliar essas duas realidades diante do que classificou de "inexorável" restrição orçamentária é a racionalização e priorização do gasto público, sem que haja a necessidade de crescimento "desmesurado" das despesas.
Para o ministro, a racionalização do gasto é hoje o grande desafio para garantir o desenvolvimento econômico. "Temos que avaliar sempre cada programa", afirmou.
Na abertura do discurso, o ministro destacou que a economia brasileira alcançou nas últimas décadas obteve conquistas importantes que permitiram melhorias de bem estar sem precedentes à população. Levy ponderou, no entanto, que a despeito dessas conquistas novos passos devem ser tomados para manter a trajetória de desenvolvimento sustentado "tão ansiosamente" desejada pela população brasileira.
Ele reforçou a sua bandeira de que a qualidade dos gasto é um compromisso do "nosso governo". "Em especial, um desafio permanente daqueles que receberam da sociedade a incumbência da gestão de recursos públicos".
Ambiguidade fiscal
Ao defender a "arrumação da casa" nas contas públicas, o ministro da Fazenda disse que não é possível ter ambiguidade fiscal. Num discurso duro sobre a necessidade de revisão dos programas do governo, Levy afirmou que o que se deve evitar é a "simples inércia".
Na sua avaliação, o caminho hoje para o equilíbrio fiscal é ser capaz de "visitar" cada programa e pensar se o processo é o mais adequado, sem ter que fazer cortes de despesas cegos.
"Ninguém quer fazer cortes cegos. Para isso, temos que conhecer a qualidade e o custo. Faz-se necessário que programas sejam planejados, executados e avaliados", disse Levy.
O ministro fez questão de destacar que a presidente Dilma Rousseff, de forma inequívoca, lançou decreto para começar a fazer esse trabalho para evitar que se tenha que recorrer de maneira sistemática ao aumento da carga tributária ou endividamento excessivo.
"Vivemos momento especial. Temos que rearrumar a casa depois do esforço do governo para isolar o País do que estava ocorrendo no resto do mundo", comentou. Ele afirmou que o momento é de reavaliar como o setor público pode ser mais eficiente. "O primeiro passo para voltar a crescer é trazer clareza à questão fiscal. Não podemos ter ambiguidade fiscal", afirmou.
O ministro Levy manifestou confiança de que o Congresso Nacional vai colaborar. "Temos certeza que vamos conseguir trazer clareza com o auxilio do Parlamento, que sempre esteve com o Brasil nos momentos mais importantes", disse.
