Não é incomum que de repente, sem que o cliente tenha movimentado um dedo para contratar, pacotes de horóscopo, música, jogos e notícias consumam os créditos do plano de telefonia. Por conta da recorrência dessa prática, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou campanha para sanar a chamada "praga" nos celulares e fazer um levantamento sobre o serviço que rendeu, somente em 2016, R$ 8,8 bilhões a empresas de telefonia.
Leia Também
Os Serviços de Valor Adicionado (SVAs) não possuem qualquer tipo de regulamentação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já que a lei brasileira não considera que sejam um serviço de telecomunicações, segundo o Idec.
Só em 2016, as operadoras Vivo, Tim e Oi ganharam R$ 8,8 bilhões com o nicho de SVAs. Em fevereiro deste ano, a Anatel chegou ao número de no mínimo 195 mil reclamações e até possíveis 390 mil casos foram registrados no ano.
Ainda assim, as reclamações são consideradas inferiores ao número real de problemas por conta do baixo valor dos créditos que é consumido pelas operadoras. A campanha do Idec tenta justamente ampliar a cobertura aos casos e entender como, de forma recorrente, a prática tem se tornado comum.
>>> Saiba como participar da campanha do Idec
Identificação da cobrança indevida
Para o Idec, no plano pré-pago, ao fazer uma recarga, é preciso verificar se há redução imediata dos créditos. Se houver diminuição do valor, algum serviço deve estar embutido na linha.
No pós-pago, é necessário analisar a conta e verificar se há nomes de serviços desconhecidos.
Caso o problema seja identificado, existem alguns caminhos possíveis para uma solução. O cliente pode reclamar à operadora, por meio de seus canais oficiais de atendimento, e anotar o protocolo. Se não houver resposta adequada, o indicado é procurar o Procon na sua cidade ou registrar uma reclamação no site da Anatel ou no site do consumidor.
O Juizado Especial Cível também é uma alternativa. Não é preciso advogado para entrar com a ação. Todos os clientes têm direito de receber os valores pagos indevidamente em dobro, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
