Leilões de energia serão retomados em dezembro

Os leilões para contratação de novas usinas devem acontecer nos dias 18 e 20 de dezembro, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As licitações vão escolher empreendimentos para entregar energia a partir de 2021 e 2023. Serão os primeiros leilões de energia nova a serem realizados desde abril de 2016. Desde então, as distribuidoras não haviam declarado necessidade de contratação de novas usinas em razão da recessão, do aumento da conta de luz e da queda da demanda.

No leilão A-4, marcado para 18 de dezembro, as usinas deverão começar a fornecer energia em 1º de julho de 2021. Poderão participar da disputa empreendimentos hidrelétricos e que gerem eletricidade a partir de fonte eólica, solar fotovoltaica e termoelétrica a biomassa.

Essa licitação terá duas fases. Na primeira, as usinas serão selecionadas conforme a capacidade de escoamento da energia pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Na segunda fase, os projetos serão escolhidos conforme a demanda pela energia. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 1.676 empreendimentos foram cadastrados, cuja potência totaliza 47.996 megawatts (MW). O prazo para conclusão do empreendimento é de quatro anos.

No leilão A-6, marcado para 20 de dezembro, serão contratadas usinas que deverão iniciar a operação comercial em 1º de janeiro de 2023. Poderão participar da licitação empreendimentos de fonte hidrelétrica e eólica, além de termoelétricas a biomassa, carvão e gás natural. De acordo com a EPE, 1.092 empreendimentos foram cadastrados, que totalizam 53.424 MW de potência.

Nesse leilão, os projetos são de maior porte. Por isso, há um prazo maior, de seis anos, para concluir as obras e entregar os empreendimentos. Por essa razão, a Aneel decidiu propor que seja vetada a participação de empresas e integrantes de grupos econômicos com desempenho insatisfatório na gestão de empreendimentos de energia ou com penalidades imputadas.

Exigências

A Aneel vai exigir comprovação de capacidade financeira para usinas que tiverem potência acima de 300 MW, como financiamento aprovado ou capital. Nos últimos anos, problemas financeiros levaram ao atrasos e cancelamentos de diversas usinas e linhas de transmissão importantes.

Um desses exemplos é o da usina termoelétrica Rio Grande, do grupo Bolognesi. Ontem mesmo, a Aneel decidiu revogar a autorização para a construção da usina. A empresa tentava vender o projeto para o grupo americano New Fortress Energy. A usina foi leiloada em 2014 e deveria ficar pronta em 2019, mas nem a licença de instalação foi obtida até agora. A térmica, a gás, teria potência instalada de 1,238 mil megawatts (MW) e seria instalada no Rio Grande (RS). O leilão A-6 terá duas fases. Na primeira, hidrelétricas com capacidade acima de 50 MW serão contratadas compulsoriamente. Na segunda, disputarão as demais fontes, conforme a demanda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.