TRF-1 derruba liminar e permite realização do leilão do pré-sal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar do juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, concedida nessa quinta-feira (26), para suspender a 2ª e 3ª rodadas dos leilões do pré-sal, marcadas para esta sexta-feira (27).

De acordo com o juiz, há risco de prejuízo ao patrimônio público pelo lance inicial, considerado baixo, e pelo suposto vício de iniciativa do projeto de lei que pôs fim à obrigação de que a Petrobras seja a única operadora do pré-sal tendo de participar com no mínimo 30% de cada campo.

A decisão do TRF-1 é embasada no pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu da liminar nesta manhã.

Com novas regras e flexibilizações, o leilão de hoje chamou a atenção de gigantes petrolíferas do mundo e a expectativa é gerar investimentos bilionários para o país. Entre as 16 empresas habilitadas pela ANP para participar das duas rodadas do leilão estão as americanas Exxon/Mobil e Chevron, a espanhola Repsol, a britânica Shell, a francesa Total, a norueguesa Statoil e as chinesas Cnooc e CNPC.

Leilão

O leilão, que ocorre quatro anos após a realização da 1ª Rodada do pré-sal, estava marcado para ter início às 9h.

As 16 empresas habilitadas pela ANP para as duas rodadas disputarão oito blocos que estarão sendo ofertados no polígono do pré-sal nas bacias de Santos e Campos. A previsão da ANP é de que os oito blocos gerem US$ 36 bilhões em investimentos (o equivalente a cerca de R$ 120 bilhões), além de cerca de US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e imposto de renda decorrentes da fase de desenvolvimento das reservas, estimadas em mais de 4,5 bilhões de barris de petróleo – mais de um terço das reservas provadas do país.