Leilão de aeroportos testa novo modelo em blocos

Os 12 aeroportos que serão leiloados hoje (15) às 10h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, recebem juntos, anualmente, 19,6 milhões de passageiros, o equivalente a 9,5% do mercado nacional de aviação. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O governo federal tem a meta mínima de arrecadar R$ 2,1 bilhões (valor de outorga) e o investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

Esta será a primeira vez que o modelo de concessão em blocos será testado. A decisão sobre a concessão no modelo em blocos foi tomada em 2017, quando a privatização dos terminais foi anunciada como parte do Programa de Parceria de Investimento (PPI).

Até então, os aeroportos vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização em blocos está relacionada à maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste para o agronegócio e os do Sudeste para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Pelo bloco do Nordeste serão leiloados os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará. No Centro-Oeste serão leiloados os aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso. Na Região Sudeste, serão concedidos os terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo.

Valores

Pelas regras do edital, vence o leilão quem apresentar o maior ágio (diferença entre o lance mínimo e o valor final ofertado) sobre o valor mínimo de contribuição inicial do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo inicial é de R$ 171 milhões. Para o Bloco Sudeste, será de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do Centro-Oeste será de R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões. 

O edital prevê ainda a possibilidade de uma mesma empresa concorrer e vencer em mais de um bloco. O edital diz que os valores de cada bloco deverão ser pagos à vista, junto com o ágio ofertado na data de assinatura do contrato.

Além disso, ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga, que será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste, 8,8% para o bloco Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste.

Os vencedores terão que realizar, em um primeiro momento, melhorias em banheiros, sinalizações de informação, internet wi-fi gratuita, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes e elevadores, entre outras intervenções.

Pelo menos dez interessados compareceram à B3 durante o prazo para a entrega de documentos. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, manifesta confiança no novo modelo. Ele disse que acredita que o leilão será bem-sucedido. "Vamos por à prova, neste leilão, o modelo de blocos. Tenho certeza que será um sucesso, principalmente pelo interesse dos investidores e a quantidade de propostas recebidas”, disse Freitas.

A intenção, de acordo com o ministro, é que até 2022, mais 44 aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) sejam concedidos à iniciativa privada.

Concessões 

Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em 2011 (com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante - RN). “Não há envolvimento de recurso público nessa rodada. Todos recursos a serem investidos serão captados pela iniciativa privada, trazendo expertise, know how e boas práticas internacionais de gestão para os nossos aeroportos”, disse o secretário de Aviação Civil, Roney Glanzmann.

“Na experiência que nós temos com a concessão de aeroportos, melhora bastante a qualidade de serviço para a população. Melhora porque recebe investimento, são atraídos novos parceiros comerciais, grandes marcas de alimentação e varejo. O nível de conforto e a experiência de viagens dos passageiros têm melhorias significativas”, disse.

Glanzmann salientou que a concessão “não prevê em hipótese alguma qualquer aumento de tarifa ou onera de qualquer jeito o passageiro”. Como disse na entrevista, “o passageiro vai continuar pagando a mesma taxa de embarque de que ele já paga hoje nos aeroportos operados pela Infraero”

O governo deve anunciar também nesta sexta-feira, concessões de mais 22 aeroportos na sexta rodada de leilões - a ser realizada em agosto de 2020. Conforme cronograma oficial, a sétima e última rodada de concessões, com 21 aeroportos, ocorrerá até o primeiro trimestre de 2022.