O governo encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2020 e o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. As mensagens de encaminhamento foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circula no início da tarde desta sexta-feira, 30.
Leia Também
- CMO aprova relatório da Lei Orçamentária de 2019
- Decreto redefine programação orçamentária de 2018
- Weintraub diz que recursos de universidades podem ser desbloqueados
- Crescimento do PIB traz ''um certo alívio'', diz Mansueto
- Para Mansueto, número de propostas da reforma tributária demandará diálogo
- Mercado sinaliza acreditar no ajuste fiscal, diz Mansueto
O DOU traz apenas a mensagem de envio, sem a íntegra do projeto que deve ser detalhado ainda nesta sexta pelo Ministério da Economia.
Não há, no entanto, até o momento, confirmação do horário da entrevista.
Na quinta-feira, 29, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, adiantou que o PLOA de 2020 trará uma nova previsão de queda no investimento do Governo Central.
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) também noticiou na quinta-feira a possibilidade de suspensão de novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida e do redirecionamento de recursos do Sistema S para o governo bancar alguns gastos do orçamento.
"Até eu estou chorando', diz Bolsonaro sobre Orçamento
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que até ele está "chorando" pela falta de recursos previstos para o Orçamento de 2020. "Todos estão reclamando, até eu estou chorando", disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta.
Às vésperas do envio da proposta ao Legislativo, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu alertas de ministérios de que os recursos previstos são insuficientes e podem comprometer a compra de livros escolares, pagamentos de bolsas de estudo e entrega gratuita de medicamentos, entre outros serviços.
"Eu falei para o Paulo Guedes, o meu ministério, eu adotei um ministério, o da Defesa, mesmo eu adotando o da Defesa está difícil para mim, está apertado", reclamou o presidente.
Bolsonaro disse que a situação é reflexo de "irresponsabilidade" de gestões passadas. "Eu sabia disso, não estou chorando, não."