O governo federal costura mais um acordo com a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) para a retomada das obras da ferrovia, paralisada desde 2016 depois de uma década em construção. O empreendimento consiste num ramal ferroviário de 1.752 km, ligando a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e o de Suape. Mas, nesse reinício, Pernambuco está na desvantagem: cerca de 150 quilômetros do trecho final do empreendimento, que vai de Belém de Maria, na Mata Sul, ao Porto de Suape, não possuem sequer o licenciamento ambiental. Ou seja, esse trecho não poderia ser construído de imediato. A retomada contará com R$ 200 milhões, enquanto a obra vai precisar de R$ 6 bilhões para a sua conclusão.
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“A falta do licenciamento ambiental é um desafio a vencer, mas não é o mais urgente. O importante é que agora está se falando que as obras serão retomadas em três frentes: em Pernambuco, no Piauí e no Ceará”, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. No ano passado foi divulgado que a ferrovia chegaria em 2022 ao Porto de Pecém e em 2027 ao Porto de Suape. “Primeiro, a concessionária vai precisar corrigir o traçado na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Quando a ANTT aprovar a alteração, a companhia vai entrar com um pedido de licenciamento ambiental. Temos certeza que a licença vai se resolver antes da obra chegar (nas imediações de Belém de Maria)”, diz.
A retomada da obra com um investimento de R$ 200 milhões foi criticada pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB). “Isso me parece uma tentativa para não perder a concessão. É inaceitável que uma obra estruturadora como essa seja reiniciada com R$ 200 milhões, quantia muito tímida diante do desafio que é esse empreendimento”, critica.
Antes do atual acordo ser divulgado, estavam sendo analisados basicamente dois processos: uma negociação com o Ministério da Infraestrutura para a retomada das obras e órgãos do próprio governo federal, vendo o que poderia ser feito para decretar a caducidade (o término) da concessão. Neste caso, a União iria requerer um ressarcimento dos empréstimos feitos à concessionária.
O Ministério da Infraestrutura informou que estão avançando as negociações entre o governo federal e a concessionária, mas ainda não há definição de um acordo. A empresa que explora a concessão, a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) – do grupo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)– afirmou, via assessoria, que não vai comentar o assunto.
Desenvolvimento
A ferrovia é sinônimo de desenvolvimento, porque vai trazer o meio de transporte mais barato para vários Estados do Nordeste. Ao longo do traçado do empreendimento estão jazidas de minérios diferentes que só serão explorados, caso haja disponibilidade de um transporte mais barato, como é o caso de uma jazida ferro entre o Piauí e Pernambuco. “A Transnordestina vai trazer uma redução de 70% no custo do frete. O principal custo do milho e da soja é o transporte. Isso implicaria num custo menor de produção de ovo e frango. Poderia nos deixar mais competitivos, gerando mais emprego e renda”, comenta o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Giuliano Malta.
O Tribunal-Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou a retomada das obras da Transnordestina, paralisada desde 2016, quando a Justiça Federal do Piauí embargou as obras por violar os direitos dos quilombolas. Com a decisão, a CSN, que executa o projeto, retomará as obras, ainda em 2019.
