Tudo que você queria saber sobre o leilão do pré-sal e nunca entendeu

Executivos das maiores petrolíferas do mundo vão disputar espaço nesta quarta-feira (6) no auditório do Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para participar do megaleilão dos volumes excedentes da chamada cessão onerosa. Mais de dez dias antes da rodada de licitação, o site da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já avisava que as inscrições presenciais para a sessão estavam encerradas, por conta da lotação do auditório. O burburinho em torno da rodada é justificável: é considerado o maior leilão de petróleo do mundo, dobra o peso da indústria do petróleo na economia, consolida a abertura do mercado brasileiro e estabelece a distribuição de recursos com União, Estados e municípios. Só com o bônus de assinatura (valor que as empresas vão pagar para explorar as áreas) o governo espera receber R$ 106,5 bilhões. Como se trata de um leilão de áreas nobres e com potencial já reconhecido, a rodada é considerada cara pelo mercado e a expectativa é que o leilão seja de pouca competição e ágio baixo.

Um total de 14 empresas foram habilitadas para participar do megaleilão, mas de última hora a britânica BP e a francesa Total desistiram, ficando players chineses, norte-americanos, noruegueses e a Petrobras, que manifestou interesse em atuar como operadora e ter participação mínima de 30% na área de Búzios (a maior e mais interessante delas, com bônus de assinatura de R$ 68,19 bilhões) e Itapu (bônus de (R$ 1,76 bilhão). Isso quer dizer que só a Petrobras vai desembolsar, sozinha ou em consórcio, R$ 70 bilhões.

“Essa licitação tem características muito particulares. Com poucos atores de fôlego para ela, é natural que a disputa seja menos acirrada. Mas, vai ser um leilão de muito sucesso”, disse o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. Com os valores altos do bônus de assinatura, a expectativa é que as empresas se juntem em consórcios. Além de Búzios e Itapu também serão oferecidas as áreas de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro.

Pela legislação brasileira, todo o petróleo que existe no subsolo é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris nas áreas do pré-sal na Bacia de Santos. Esse direito foi chamado de cessão onerosa. Depois de estudar a área e de realizar investimentos da ordem de R$ 10 bilhões, a estatal descobriu que o volume de petróleo na área para além do previsto pode chegar a 10 bilhões de barris. É esse “petróleo extra” que será leiloado amanhã pela ANP. Atualmente, a produção brasileira de petróleo está na casa de 3 milhões de barris por dia, colocando o País em 10º lugar no ranking mundial. Com a exploração do pré-sal a expectativa é de que ocupe a 4ª posição. A projeção do governo é que somente o excedente leiloado na cessão onerosa renda a produção de 1,2 milhão de barris por dia para no horizonte de 2030.

Abertura do mercado

O megaleilão também vai consolidar a abertura do mercado de exploração de petróleo no Brasil. Até 2017, as petrolíferas estrangeiras só podiam ser sócias minoritárias da Petrobras no pré-sal. Mas a legislação foi alterada e a partir da mudança, passou a vencer quem oferecesse o maior bônus de assinatura e o maior percentual do óleo extraído ao governo. De lá para cá, aconteceram quatro leilões em que estrangeiras entraram como operadoras na área do pré-sal.

“O mercado de petróleo brasileiro vem crescendo desde a abertura que foi feita, com o primeiro leilão em 1999. Teve uma fase, digamos assim, obscura, que foi a parada dos leilões durante seis anos em função do anúncio do pré-sal e porque o governo do PT transformou o pré-sal em um projeto político. Depois, no governo Temer, teve a retomada dos leilões, todos eles com absoluto sucesso, e agora (amanhã) vamos ter o maior leilão do mundo, o maior bônus de assinatura já pedido no mundo, que são lá os R$ 106,5 bilhões”, observa o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.

Outra expectativa do leilão é o aumento da participação da cadeia do petróleo no Produto Interno Bruto (PIB), atualmente é estimada em 4% e deve dobrar para 8%, segundo cálculos da FGV. “Nenhum setor da economia tem capacidade de gerar tanto investimento, tanto emprego, tanta arrecadação para a União, Estados e municípios como o setor de petróleo e gás. Então acho que a gente tá vivendo um momento importante. O País não está crescendo, tem muito desemprego, falta de investimento e o setor de óleo e gás é um setor que pode ajudar muito nos próximos anos.”

Enquanto o setor produtivo defende o megaleilão, uma ação popular movida por petroleiros tenta impedir sua realização. A ação foi impetrada na Justiça Federal de São Paulo na última sexta-feira (30) e pede liminar para suspender a oferta. Nela, os autores alegam que as regras são lesivas ao patrimônio público e que falta previsão legal para a entrada de novas empresas nas áreas, que foram cedidas à Petrobras em 2010, como parte do processo de capitalização da estatal.