DERRAMAMENTO DE ÓLEO

Caixa começa a pagar auxílio a pescadores afetados por óleo em praias

Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram atividade profissional prejudicada poderão receber o benefício de R$ 1.996

Katarina Moraes
Katarina Moraes
Publicado em 16/12/2019 às 8:37
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Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
FOTO: Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
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A Caixa começa a pagar hoje (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.

Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998 cada.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Os que possuem o final 1, 2, 3, 4 e 5, recebem o pagamento nesta segunda. Os com final 6, no dia 17 de dezembro; com final 7, no dia 18 de dezembro; com final 8 no dia 19 de dezembro; com final 9 no dia 20 de dezembro e com final 0 no dia 23 de dezembro.

Os trabalhadores poderão sacar os valores, utilizando o cartão social, em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

O direito ao auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser feito no mesmo momento do pagamento dos demais programas.

A identificação, registro e publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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População auxilia na retirada de óleo em São José da Coroa Grande; cerca de 200 pessoas trabalham - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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População auxilia na retirada de óleo em São José da Coroa Grande; cerca de 200 pessoas trabalham - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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Cerca de 200 pessoas, entre voluntários, funcionários da prefeitura e marinheiros trabalham no local - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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Cerca de 200 pessoas, entre voluntários, funcionários da prefeitura e marinheiros trabalham no local - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
Foto: Bruno Campos/JC Imagem
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Em Carneiros, população se desdobra para retirar óleo da praia. Material apareceu na manhã de sexta - Foto: Bruno Campos/JC Imagem
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Em Carneiros, população se desdobra para retirar óleo da praia. Material apareceu na manhã de sexta - Foto: Bruno Campos/JC Imagem
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Em Carneiros, população se desdobra para retirar óleo - Foto: Bruno Campos/JC Imagem
Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
Prefeitura, Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Defesa Civil, retiram o material - Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
O óleo já havia sido encontrado na região através de vestígios, mas reapareceu de forma mais intensa - Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
A praia é uma das mais procuradas em Pernambuco - Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM
A informação foi confirmada pelo Secretário de Meio Ambiente da cidade, Manuel Pedrosa - Foto: Prefeitura de Tamandaré / ASCOM

Seleção dos pecadores

A Caixa esclarece que a seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As dúvidas e informações referentes aos critérios de elegibilidade e seleção dos pescadores são tratadas por meio dos canais de comunicação daquele ministério.

A Caixa disponibiliza atendimento aos beneficiários por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos. Demais informações estão disponíveis na página do Mapa.

675 áreas

De acordo com levantamento divulgado no dia 19 de novembro, ao menos 675 pontos do litoral brasileiro já foram atingidos pelas manchas de óleo de origem desconhecida que, desde o fim de agosto, se espalhou por toda a costa da Região Nordeste e pelo litoral norte do Espírito Santo.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as 675 áreas afetadas pela substância poluente estão espalhadas por 116 municípios de dez estados: nove da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e um da região Sudeste (Espírito Santo).

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