Um documento assinado pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe, datado da última quarta-feira, atribui ao governo estadual falhas e excessos que teriam deixado o orçamento do Arco Metropolitano R$ 700 milhões acima do necessário. O JC tece acesso ao documento. O projeto original do Arco foi produzido em 2008 pela Consulplan, contratada pelo Estado, e ano passado entregue ao Dnit, que lançou a licitação em dezembro. Mas o processo foi suspenso no último dia 21, o que gerou tensão entre os grupos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Eduardo Campos (PSB), adversários nas eleições deste ano.
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"Merece destaque o fato de que o primeiro orçamento apresentado pelo governo de Pernambuco ao Dnit estava em torno de R$ 1,7 bilhão. O mesmo projeto, na atualidade, já está reduzido a cerca de R$ 1 bilhão, após duas análises do Dnit", escreve o general.
O documento, intitulado de "nota informativa", não indica a quem se destina, seu propósito ou quando o Dnit detectou as supostas falhas. Na véspera da data indicada no texto, o órgão divulgou nota em que atribuiu a suspensão a "observações" da área técnica do TCU - que, procurado, informou não haver pronto qualquer relatório ou deliberação da corte de contas.
O texto interno de Fraxe, este que o JC publica hoje, é mais enfático que a nota da véspera. Cita excesso de aterros e diz que o Estado orçou em R$ 83 milhões um gasto com replantio de vegetação em 44 quilômetros do Arco que "deveria estar em torno de R$ 5 milhões." Além disso, fala que a terraplenagem no projeto do Estado chegaria a 52% do orçamento da obra, "quando deveria ser em torno de 30%."
O Arco, crucial para destravar a BR-101 no Grande Recife, ao ligar Igarassu ao Cabo de Santo Agostinho por fora da capital, é cogitado desde 2008. De 2011 a 2013, a Odebrecht estudou a obra como parceria público-privada com o Estado, que bancaria parte de uma conta que, ao final, ficaria cara demais. Os estudos da Odebrecht não foram aproveitados por questões de direitos autorais. A presidente Dilma chamou o projeto para si e o Dnit recebeu o material da Consulplan para fazer seu anteprojeto.
"Oferecemos o estudo como contribuição. Nossa participação se encerra aí", diz o secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida. Sobre os custos, ele dá como exemplo a obra de uma mesma casa, que pode custar R$ 500 mil ou R$ 2 milhões. "Depende do que você quer. O Arco previa maior velocidade, o que exige menos inclinações e mais terraplenagem. É possível baratear, por exemplo, reduzindo a velocidade", explica. Bosco teve reunião com o Ministério do Planejamento e o Dnit quinta-feira passada. "Só queremos colocar o Arco para rodar", diz. Representantes do Dnit e da Consulplan não foram localizados pela reportagem.
