Após três remarcações para dar entrada na aposentadoria, Lindalva Maria Santana, 60 anos – 37 trabalhando como comerciante – terá que esperar, pelo menos, até o dia 26 de outubro para ser atendida em uma agência do INSS do Recife. Se não fosse a greve dos servidores do órgão – que nesta terça-feira (1º) completa 52 dias no Estado –, ela poderia fazer parte da média de oito mil pessoas normalmente atendidas por dia nas 69 agências de Pernambuco. Se a situação já está suficientemente ruim, na segunda-feira (31) foram dados sinais de que vai piorar. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) anunciou que também irá suspender suas atividades a partir da próxima sexta-feira (28), o que reduziria a 30% um dos poucos atendimentos que ainda são realizados nos núcleos da previdência. Também na segunda, 36 gerentes do órgão no Recife entregaram seus cargos.
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Com a entrega dos cargos, as agências passam a funcionar sem comando, podendo não abrir as portas. “A gente vem cumprindo desde o início o percentual de 30% de atividade para manter a legalidade do movimento. Mas, como o governo começou a cortar os pontos de alguns servidores, começou o movimento nacional da entrega dos cargos”, explica a responsável técnica de serviço social no Recife, que entregou o cargo ontem. “O que queremos destacar é que a greve não se resume a uma pauta salarial. Exigimos um novo modelo de gestão e melhores condições de trabalho, já que não temos estrutura para atender a população adequadamente hoje”, destaca.
A condição precária do ambiente de trabalho também foi uma das motivações para a ANMP entregar ontem ao Ministério da Previdência Social o anúncio de deflagração de greve a partir da sexta-feira. “Hoje nenhuma agência do INSS do Brasil tem coleta de lixo hospitalar, estão em completo desacordo com as exigências sanitárias. O médico realiza a perícia e é obrigado a descartar luvas e outros materiais, muitas vezes com sangue, em lixo comum”, alerta o presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves.
Além dos problemas estruturais, a categoria também põe em pauta itens como a recomposição salarial compatível à inflação dos últimos quatro anos, recomposição do corpo de peritos e redução na carga horária semanal de trabalho, por exemplo. “Hoje o INSS não arquiva adequadamente seus documentos. Então, muitas vezes o perito tem que tomar decisões com base em documentos insuficientes e, mais na frente, pode vir a responder por isso”, critica Cardoso Alves.
O INSS conta atualmente com 4.500 médicos peritos no País, sendo 900 no Nordeste e 89 no Grande Recife. Até esta semana, os médicos peritos estavam atendendo com seu contingente normal nas agências onde havia servidores do setor administrativo para dar suporte às perícias. A partir de sexta-feira – se não houver contrapartida por parte do Ministério da Previdência Social – a atuação do efetivo de peritos será reduzida a 30%, com atendimento preferencial voltado para casos de maior gravidade.
Com um ritmo mais lento de atendimento, vai ficar ainda mais difícil conseguir ser atendido em uma agência do INSS, mesmo nas datas marcadas. “Mesmo com a data agendada, como eu sabia que estavam em greve, liguei um dia antes do atendimento (29 de junho) para confirmar o atendimento. Disseram que estava mantido. Quando cheguei lá, dei de cara com a porta”, lamenta Lindalva Maria Santana, que teve mais dois agendamentos frustrados e agora aguarda o próximo, em outubro. “Pode fazer o quê? Tem que esperar e torcer para dar tudo certo”.
Na Região Metropolitana do Recife, onde cerca de cinco mil pessoas são atendidas por dia, a fila de espera por atendimento com a greve já chega a quase três meses. Em Petrolina – onde a média diária de atendimento em condições normais é de 450 pessoas –, a previsão é de quase dois meses. “Por conta da falta de servidores, a situação em Caruaru era de agendamento de perícia médica só a partir de março de 2016 mesmo antes da greve. Agora vai ficar bem pior”, afirma o diretor do Sindsprev-PE em Caruaru, Marcio Raniere.
A reportagem questionou a superintendência nacional do INSS, vinculada ao Ministério da Previdência Social, sobre o andamento das negociações com as duas categorias e sobre as medidas que estão sendo tomadas para minimizar os transtornos causados à população. O órgão não respondeu às solicitações até o fechamento desta edição. O INSS dispõe de uma central de atendimento através do telefone 135.
