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Quem planeja ir a Fernando de Noronha vai precisar ampliar o orçamento. No dia 3 deste mês, o aeroporto do arquipélago foi promovido da categoria 3 para a 2 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), resultado de investimentos de infraestrutura. Como consequência, passageiros e companhias aéreas passarão a pagar taxas mais caras pelas operações no terminal. Na quinta-feira (17), foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco a lei que muda os valores da Taxa de Preservação Ambiental (cobrada por cada dia de permanência na ilha), válidos a partir de 1º de abril de 2016.
Os turistas ainda podem sentir o repasse da mudança do Imposto Sobre Serviço (ISS) cobrado das pousadas. “Não houve aumento da alíquota e sim um reenquadramento das pousadas de acordo com critérios técnicos”, diz o administrador da ilha, Luís Eduardo Antunes, que reconhece que a mudança teve como objetivo a melhora da arrecadação. Segundo ele, a previsão é que Noronha arrecade R$ 22 milhões este ano. Desse montante, 15% corresponde ao ISS e 85% à Taxa de Preservação Ambiental. Com as mudanças, a expectativa é ampliar de 10% a 15% a arrecadação do próximo ano.
Os novos valores da taxa de permanência começam a vigorar em 1º de abril de 2016. Para permanecer um dia na ilha, o valor irá passar de R$ 51,40 para R$ 64,25, aumentando de acordo com um cálculo específico, detalhado no Diário Oficial de Pernambuco (pagina 6). Com o reajuste, a expectativa da administração da ilha é assumir em 2017 os custos com a coleta de lixo, que atualmente são repassados pelo Governo do Estado, e investir em melhorias no atendimento aos turistas.
Apesar do aumento dos custos para os visitantes, a administração da ilha aposta no aumento do número de turistas provocado pela alta do dólar. "2014 já havia sido o nosso melhor ano, com 73 mil turistas. Este ano devemos chegar a 89 mil, incluindo o reveillon. Muita gente que estava priorizando roteiros internacionais agora está optando por destinos nacionais, como Noronha", analisa Antunes.
O administrador acredita que outro instrumento importante para conquistar mais turistas é a melhora da infraestrutura do aeroporto, que inclui a climatização total do saguão, circuito fechado de TV e novo sistema de iluminação no pátio de manobras de aeronaves. Na mesma categoria também estão os aeroportos de Petrolina (PE), João Pessoa (PB) e Teresina (PI). Os investimentos ainda irão tornar o aeroporto apto a retomar voos noturnos a partir de março, segundo a administração.
Com a mudança de categoria, a taxa de embarque que antes era de R$16,04 passa para R$19,35, segundo tabela da Anac. Há ainda outras cinco taxas (de conexão, pouso, permanência, armazenagem, e capatazia), todas pagas pelas companhias aéreas e que também sofrerão reajustes. As empresas que atuam na ilha, no entanto, não confirmaram mudanças nos preços das passagens. A Azul afirmou através de nota que "não prevê alterações nas tarifas pela reclassificação do aeroporto". Já a Gol afirmou que "a política de precificação da companhia é dinâmica e visa oferecer aos clientes sempre as melhores tarifas".
